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RJ: Conflitos sociais e ambientais na região do Porto do Açu serão tema de audiência pública

Megaempreendimento beneficiou empresa de Eike Batista e envolveu propina para o ex-governador Sérgio Cabral

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
Cerca de 1500 famílias de pequenos agricultores foram desalojadas para construção do Porto do Açu em 2009
Cerca de 1500 famílias de pequenos agricultores foram desalojadas para construção do Porto do Açu em 2009 - Camila Nobrega | IBASE

Os conflitos socioambientais na região do Porto do Açu serão alvo de audiência pública nesta sexta-feira (30), a partir das 17h, no auditório do Centro Municipal de Educação Avançada, em São João da Barra, no Norte Fluminense.

O megaempreendimento portuário foi construído há mais de uma década e beneficiou a empresa LLX, de Eike Batista. Anos depois, o então governador Sérgio Cabral confessou em juízo que recebeu propina de Eike para desapropriar mais de 7 mil hectares de terras no entorno do 5º distrito do Açu.

Leia mais: Porto do Açu: Alerj questiona desapropriações que beneficiaram Eike Batista em 2009

A região do Açu, em São João da Barra, era conhecida pela expressiva produção agrícola que movimentava a economia rural do estado. Estima-se que 1500 famílias de pequenos agricultores que trabalhavam na terra foram atingidas com a implantação do porto, e ainda sofrem com as consequências da ação de despejo.

A audiência pública desta sexta (29) vai discutir, além do impacto ambiental da construção do Porto de Açu na região, violações de direitos humanos, posse de terras e a relação da população com as instituições públicas. Vão presidir a sessão os deputados Flavio Serafini (Psol) e Marina do MST (PT).

"Os moradores da localidade foram expulsos de suas terras e seguem sendo impedidos de produzir o seu sustento. Além disso, toda a área no entorno do Porto sofre com os impactos ambientais do empreendimento", explica Serafini. A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social e a Comissão de Segurança Alimentar, ambas da Alerj, estão à frente da audiência pública.

Edição: Clívia Mesquita