O Brasil é o país com a maior população negra fora da África, mas casos de racismo são relatados diariamente. No estado do Rio de Janeiro, só no ano de 2021 foram registradas 1365 ocorrências de injúria por preconceito, 75% das queixas foram feitas por pessoas negras, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).
Na última quinta-feira (17), uma pesquisa da Rede de Observatórios de Segurança revelou que a polícia do Rio mata uma pessoa negra a cada nove horas. Para tentar reverter esses dados, coletivos de combate ao racismo realizam o trabalho que o Estado não consegue concretizar.
O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo fortalecer a rede de advogados e ativistas negros através de cursos de formação.
O advogado criminal Joel Luiz Costa é fundador e coordenador do IDPN e conta em entrevista ao programa Central do Brasil, uma parceria do Brasil de Fato com a rede TVT, que o projeto vem “buscando mudar de fato as estruturas do sistema de justiça porque a gente sabe que o sistema de justiça criminal e a forma como ele opera historicamente é essencial para execução do projeto de país racista que o Brasil executa há 522 anos”.
Além de formação, o IDPN também fornece, de forma gratuita, defesa e assessoria jurídica para a população negra e periférica. Para Joel, ações como essa são necessárias para impedir que pessoas sejam presas injustamente por sua cor de pele e local onde moram.
“Por exemplo, um caso de reconhecimento fotográfico que está muito em debate é a ineficácia e os erros sistemáticos desse procedimento recaindo sobre a população negra. Entendemos que cada absolvição dentro do campo do reconhecimento fotográfico gera uma repercussão coletiva, seja do ponto de vista da construção de jurisprudência ou da construção de novas teses, assim como enfraquecimento desse modus operandi que possibilita um grande cheque em branco para o sistema investigativo da polícia”, explica o advogado.
Já o coletivo “Pretas Ruas” atua com o foco em auxiliar mulheres negras em situação de rua ou vivendo em abrigos. A advogada e gestora do coletivo, Pamella Oliveira, conta que o grupo surgiu com o objetivo de pensar ações para essa parte da população que muitas vezes é invisibilizada.
“Temos um cuidado muito grande também com a saúde mental dessas mulheres, então trabalhamos algumas terapias integrativas como Reiki e a nossa principal ferramenta hoje tem sido o psicodrama, que é uma terapia formada por Moreno [o médico psicólogo Jacob Levy Moreno] onde a gente consegue perceber através da montagem de papéis como essa mulher está hoje se enxergando na sociedade”, relata Pamella.
Em celebração ao novembro negro, o coletivo realiza o projeto “Dandara em nós” que leva pessoas em situação de rua para um dia de eventos em um restaurante selecionado.
“Além da gente celebrar o bem viver, celebrar a história das resistências negras que são tão invisibilizadas, a gente possilitou também que muitas pessoas estivessem naquele espaço pela primeira vez. Muitas pessoas com mais de 30 anos nunca tinham achado que poderiam frequentar um restaurante, então a gente chegou no espaço e as pessoas ficavam ‘eu posso entrar mesmo? Ninguém vai me julgar?’ e a gente impulsionando e dizendo ‘esse lugar também é seu’”, conta a advogada.
Em 2020, o “Pretas Ruas” ganhou a medalha Jorge Careli de Direitos Humanos do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc) pelo trabalho realizado no combate à pobreza menstrual.
“Quando a gente fala em mulheres em situação de rua, na verdade pessoas que menstruam que estão em situação de rua, a gente não consegue mensurar as dificuldades de acesso que essas pessoas tem. No momento que tudo fechou, como é que essas pessoas estavam tendo dignidade menstrual? A gente fazia entrega de absorventes e lenços umedecidos. A gente conseguiu um pouquinho amenizar essas dores”, finaliza.
O Coletivo “Pretas Ruas” atua com a ajuda de doações. Para contribuir com os projetos do grupo basta doar qualquer valor para o PIX [email protected].
Edição: Eduardo Miranda