Do Portal Verdade
Dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram que, em 2023, 94,6% da população entre seis e 14 anos estava frequentando o ensino fundamental, etapa escolar adequada para esta faixa etária.
O índice representa redução de 0,6 ponto percentual em comparação a 2022, atingindo o menor nível da série. A taxa coloca o país mais distante de alcançar a meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE).
O documento estabelece a universalização do ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos. Também almeja garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
Ainda, segundo o levantamento, no ano passado, 10,1 milhões de crianças de zero a cinco anos frequentavam creche ou escola no país. Na faixa etária dos zero a três anos, a taxa de escolarização era de 38,7% (ou 4,4 milhões de crianças nas creches). Entre este último grupo, o índice de escolarização cresceu 2,2 pontos percentuais face a 2022.
Já a proporção de crianças de quatro a cinco anos matriculada em creches ou escolas subiu de 91,5% em 2022 para 92,9% em 2023, totalizando de 5,8 milhões.
O contingente de adolescentes matriculados entre 15 a 17 anos foi de 91,9% em 2023. Regionalmente, frente a 2022, esse indicador recuou 2,7 pontos percentuais apenas no Norte (89,1%).
Analfabetismo recua, mas ainda permanece alto entre idosos e negros
Também de acordo com o mapeamento, em 2023, o país tinha 9,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a 5,4% da população. Dessas pessoas, 54,7% (5,1 milhões) viviam na região Nordeste e 22,8% (2,1 milhões de pessoas) no Sudeste.
Em relação a 2022, houve uma redução de 0,2 ponto percentual do número de analfabetos no país. Isto quer dizer que pouco mais de 232 mil brasileiros passaram a saber ler e escrever no último ano.
A faixa etária também impacta no acesso à educação. Com base no estudo, em 2023, existiam aproximadamente 5,2 milhões de idosos analfabetos em todo território nacional (15,4%). Entre jovens (com 15 a 18 anos), a falta de escolarização cai para 5,4%, ou seja, no grupo com 60 anos ou mais, a quantidade de pessoas que não sabem ler e escrever é quase três vezes maior.
“O analfabetismo segue em trajetória de queda, mas mantém uma característica estrutural: quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Isso indica que as gerações mais novas estão tendo maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda crianças, enquanto permanece um contingente de analfabetos, formado principalmente, por pessoas idosas que não acessaram à alfabetização na infância e juventude e permanecem analfabetas na vida adulta”, observa a coordenadora Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.
Desigualdade
Outro marcador que reflete as múltiplas desigualdades no direito à educação é o pertencimento étnico-racial. Em 2023, enquanto o analfabetismo atingia 2,3% de pessoas brancas com 15 anos ou mais, entre negros, o percentual chegou a 7,1%.
No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo de brancos foi de 8,6%, mas chegou a 22,7% entre negros no mesmo período.
Edição: Pedro Carrano