Ameaças de violência à comunidade quilombola de Queimadas, no Serro, município localizado na região Central de Minas Gerais, têm preocupado integrantes do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais N’Golo.
Durante a última semana, militantes do MAM foram alvo de intimidação, verbal e virtual, direcionada especialmente aos integrantes Valderes Quintino e Juliana Deprá Stelzer, por se posicionarem contra a mineradora Herculano, que disputa território na cidade.
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A moradora do Serro, Samantha Reis, e o advogado da Federação N’Golo, Matheus Mendonça Leite, também sofreram ataques no mesmo período.
As ameaças acontecem, segundo o MAM, desde que um grupo de apoiadores das mineradoras que disputam a região assumiu a diretoria da Associação Comunitária e Quilombola de Queimadas. O movimento afirma que o grupo tem em sua composição pessoas não quilombolas e viola expressamente o estatuto da associação.
Em nota, o MAM denuncia que a nova diretoria age para garantir os interesses da Herculano Mineração, ao tentar elaborar um falso protocolo de consulta, documento que guiará como será o processo de consulta livre, prévia e informada da comunidade, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Em janeiro deste ano, após mobilização popular, o licenciamento ambiental da atividade da mineradora Minermang foi indeferido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Recentemente, o quilombo também obteve importantes vitórias judiciais no âmbito federal, com a paralisação de outros dois processos de licenciamento, das mineradoras Herculano e Ônix Céu Aberto. De acordo com a decisão, as empresas não cumpriram com a consulta obrigatória às comunidades.
Ameaças da mineração à comunidade quilombola do Serro também já motivaram reunião da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em abril do ano passado.
Reunião sem participação popular
No domingo (17), a diretoria da associação convocou uma reunião, em caráter de urgência, para pressionar os moradores acerca do protocolo de consulta. Para o MAM, o encontro foi marcado de modo equivocado, sem respeitar a participação popular e é, portanto, um processo ilegítimo.
“Avaliamos que o clima de ameaças contra aqueles que se colocam contrários à instalação
do projeto da mineradora Herculano é uma grave ameaça à participação das pessoas, visto
que moradores e apoiadores que têm se manifestado de forma contrária sofrem o risco de
também serem intimidados e ameaçados”, reforçou o movimento.
Matheus Mendonça conta que a reunião aconteceu em meio à tensão e cercada por um batalhão da Polícia Militar.
“O que me causava estranheza era que as pessoas que agora queriam construir o protocolo de consulta e liberar o processo minerário eram as mesmas pessoas que tinham apresentado uma petição falando que a Federação N’Golo não estava representando a comunidade quilombola”, analisa.
Para ele, a associação, dominada pelos interesses da mineração, quer ter o poder de representar toda a comunidade de Queimadas, embora represente apenas uma das localidades, que é composta por mais outros 14 territórios.
Ele afirma ainda que foi interrompido e hostilizado durante sua fala na reunião. Ao fim, segundo o advogado, nada foi deliberado.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a diretoria da Associação Comunitária e Quilombola de Queimadas para comentar o caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
Edição: Leonardo Fernandes