O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra o ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman. O caso envolve o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.

A Segunda Turma do tribunal entendeu que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria para justificar a continuidade do processo criminal contra o ex-presidente. Para os desembargadores, não há provas do envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem.

Os processos contra mais 15 acusados vão continuar em tramitação. Eles são acusados de homicídio qualificado e crimes ambientais.

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Ao Brasil de Fato MG, o procurador responsável pelo caso no Ministério Público Federal (MPF) Bruno Nominato, defendeu que o caso deveria ser levado ao Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos, quando há intenção de matar. 

“Todas essas pessoas sabiam das consequências da não observância da segurança de barragens, porque houve um rompimento anterior, em Mariana, no ano de 2015, que estava fresco na memória”, argumenta.

O rompimento da barragem ocorreu em janeiro de 2019. Mais de 270 mortos foram retirados dos rejeitos pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gera

Edição: Leonardo Fernandes