Uma denúncia de suposto esquema de cobrança de propina por parte do ex-diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Alexandre Garcia, a empresas terceirizadas que prestam serviços ao município de Porto Alegre foi apresentada nesta segunda-feira (18), em coletiva de imprensa realizada na Câmara de Vereadores. Audios foram entregues ao vereador Roberto Robaina e a deputada estadual Luciana Genro, ambos do PSOL, que chamaram a coletiva ao lado do denunciante, o empresário Luiz Augusto Pinto França, ex-diretor executivo da MG Terceirização.
França afirma que a empresa, hoje extinta e cujo dono era o empresário Marcos Aurélio Garcia, usou de propina para que o então diretor-geral do Dmae Alexandre Garcia intervisse em seu favor em processos administrativos que poderiam levar à retenção de pagamentos e a multas por conta de problemas na prestação do serviço. A MG havia sido contratada para manutenção do esgoto pluvial de Porto Alegre por um valor de aproximadamente R$ 1,2 milhão por mês.
Segundo o relato, na época, em razão da retenção de repasses à terceirizada, França teria procurado Garcia para tentar resolver a questão junto ao Dmae. Na conversa, Alexandre teria referido um conhecido em comum, Valnei Tavares, que já foi candidato a prefeito de Pelotas pelo PTB. No dia seguinte a essa conversa, França conta que recebeu ligação de Valnei, que teria comentado saber o teor da conversa que o empresário havia tido com o diretor do Dmae e colocou o filho, Fabrício Tavares, à disposição de França para resolver os impasses na autarquia municipal.
Antes de estar no Dmae, Alexandre dirigiu o órgão análogo de Pelotas, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), na gestão da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Fabrício Tavares, filho de Valnei, foi vice-prefeito de Pelotas, pelo PTB, entre 2009 e 2012. Sua então chefe de gabinete foi quem substituiu Alexandre quando este saiu da Sanep e ingressou no Dmae.
Quase meio milhão de reais em propinas
Na denúncia, França afirma que Fabrício colocou a questão de pagamento de propina, fixada em 5% do valor dos contratos, para que as retenções nos pagamentos à MG fossem resolvidas. França denuncia que a empresa pagava em torno de R$ 60 mil por mês, tendo repassado cerca de meio milhão de reais em propinas.
O empresário apresentou áudios e comprovante de pagamento que embasariam a denúncia de que o esquema ocorreu durante o ano de 2021. Na coletiva de imprensa, o próprio empresário, atualmente dono da empresa Benetton, ressaltou que fez questão de reunir todas as provas possíveis antes de apresentar o caso e disse que levou todas as informações do esquema à corregedoria da prefeitura de Porto Alegre ainda em 2021. Mas que não teve qualquer retorno.
“Vocês falam em suposto esquema de corrupção. Eu não uso o suposto, porque não é suposto. Foi um esquema de propina, sim. Estou disposto até a uma acareação para mostrar isso”, disse o empresário.
Vereador vai pedir CPI para investigar o caso
Diante do material entregue por França, o vereador Roberto Robaina, líder da oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre, informou que pedirá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso e desnudar a possível participação de agentes públicos e danos ao erário público em razão de atos de corrupção. Para a instalação da CPI, são necessárias 12 assinaturas dos vereadores.
“Essa denúncia é muito grave e, como parlamentares, temos de trazer à tona. Vamos buscar a investigação profunda do que nos chegou para que isso seja esclarecido”, ressaltou o vereador, que tem atuado contra a contratação de terceirizadas.
A deputada Luciana Genro tem acompanhado diversas denúncias relativas a descumprimento de obrigações trabalhistas por parte de empresas terceirizadas. Recentemente, ela conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do RS um projeto de lei que garante maior transparência nos contratos entre essas empresas e todos os órgãos públicos do Rio Grande do Sul.
A prefeitura de Porto Alegre informa que determinou a investigação à Secretaria da Transparência e Controladoria (SMTC), a partir de ordem do prefeito Sebastião Melo (MDB). “A pasta abriu uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), composta por um procurador e dois servidores, com o objetivo de verificar eventuais irregularidades. O relatório da IPS foi encaminhado ao Ministério Público, em 4 de abril de 2022, e também enviado ao Tribunal de Contas e à Polícia Civil, diante da necessidade de investigação aprofundada com os instrumentos dos órgãos de controle e de segurança”, diz a nota.
* Com informações do PSOL RS e do Sul 21
Edição: Marcelo Ferreira