A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (21), a instalação da primeira Comissão sobre situação econômica da população negra. A iniciativa é do deputado Matheus Gomes (PSOL), em parceria com as deputadas Laura Sito (PT) e Bruna Rodrigues (PCdoB), que compõem a primeira bancada negra da história da Assembleia.
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O requerimento foi aprovado por unanimidade e abrirá espaço para a formação de uma comissão composta por 12 deputados que trabalharão ao longo de 120 dias na formulação de um relatório e outros instrumentos como projeto de lei, resolução, decreto legislativo ou sugestões aos órgãos competentes.
A ideia da comissão veio após Matheus Gomes ter coordenado a Comissão de Representação Externa para analisar as políticas e o sistema de combate ao trabalho análogo à escravidão no Rio Gande do Sul.
De acordo como parlamentar a Comissão se debruçará na análise da situação econômica da população negra do estado. Com base no relatório feito pelo Departamento de Economia e Estatística do estado (DEEP/SPGG), compõe um cenário de uma desigualdade importante atravessada pelo marcador social da raça.
Segundo o estudo, trabalhadores pretos e pardos têm rendimento mensal médio equivalente a 62% e 67% dos brancos. Além disso, a taxa de desocupação é superior entre os pretos e partos, sendo 88% e 78% maior, do que a dos brancos.
Para o parlamentar, o trabalho de prospecção a ser realizado resgata uma dívida histórica do parlamento gaúcho “não só com os mais de 2 milhões de habitantes que se autodeclaram negros, mas com a sociedade, porque somos parte da força de trabalho do estado e da fortaleza moral e cultural do estado”. Em mais de dois séculos de atuação do Legislativo gaúcho, esta será a primeira comissão com a tarefa de apurar “o ponto central da desigualdade racial no estado e em todos os países que vivenciaram a escravatura, que é a questão econômica”.
Políticas púbicas para o povo negro
Na avaliação da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), a Comissão Especial será mais um instrumento para a elaboração de políticas púbicas para o povo negro. Ela apontou que dados recentes mostram que a juventude negra continua liderando os índices negativos na aprendizagem, no subemprego ou desemprego. Por esse motivo, o trabalho do colegiado servirá para investigar a realidade da população negra e, a partir daí, elaborar a política pública a partir de dados. Destacou, ainda, que a bancada negra “chegou aqui para fazer a diferença e fazer o parlamento mais coletivo, popular e que nos represente”.
No encerramento do ato solene de instalação, a deputada Laura Sito (PT) afirmou que a comissão faz parte do projeto de atuação da bancada negra no sentido de “qualificar o debate à cerca da condição cidadã do povo negro no RS e também da nossa história”. Ela ressaltou que os 400 anos de escravidão deixaram seu legado no povo negro “expresso de maneira mais perversa”, referindo-se à realidade econômica dessa população. Por esse motivo, a ideia é produzir um diagnóstico para identificar essa realidade e, a partir daí, elaborar políticas públicas efetivas a fim de estruturar e mudar essa realidade.
Titulares da Comissão
Além do presidente, Matheus Gomes, e das deputadas Laura Sito e Bruna Rodrigues, são titulares da Comissão Especial para analisar a situação econômica da população negra no RS deputados:
Jeferson Fernandes (PT)
Adolfo Brito (PP)
Frederico Antunes (PP)
Rafael Braga (MDB)
Delegado Zucco (Republicanos)
Kaká d’Ávila (PSDB)
Dr. Thiago Duarte (União)
Airton Lima (PODE)
*Com informações do Sul21 e Assembleia Legislativa do RS.
Edição: Marcelo Ferreira