Após meses de denúncias e mobilizações, a Justiça mineira determinou a reintegração de Maria Lúcia Alves Carneiro, de 85 anos, ao corpo de funcionários da Rádio Inconfidência. A programadora musical e radialista, que é uma das trabalhadoras mais antigas da emissora, havia sido demitida pelo governo de Romeu Zema (Novo) em fevereiro deste ano.
A decisão, tomada pelo juiz André Vitor de Araújo Chaves, aponta que Maria Lúcia deve ser reincorporada à rádio ainda neste mês. Caso a emissora descumpra a determinação, pode ser multada diariamente.
Além de ter sido desligada, na época da demissão, não foi garantido à radialista o pagamento de verba rescisória. Agora, o juiz também determinou que a emissora cumpra as convenções e os acordos coletivos da categoria.
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Além de Maria Lúcia, o radialista Ricardo Parreiras, de 95 anos, e os jornalistas Miguel Rezende e Wladimir de Oliveira Penido também foram demitidos no mesmo período e nas mesmas condições.
Relembre
Desde o ano passado, a demissão dos cinco funcionários vinha sendo programada pelo governo Zema. O motivo era um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que não assegura estabilidade a servidores não concursados que começaram a trabalhar cinco anos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
No final de 2020, a rádio lançou o Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Na época, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) já havia denunciado que o objetivo era demitir cerca de 40 funcionários de seu quadro.
“Discriminatório, o PDV não abrange todos os funcionários e tem como alvo principal os funcionários mais idosos da rádio. Além de preconceituoso, o PDV quer demitir funcionários que são verdadeiros patrimônios do rádio mineiro”, alertou o sindicato, em nota publicada na ocasião do lançamento do programa.
Após averiguar a situação, o entendimento da Justiça é de que a tese do STF não justifica a demissão dos trabalhadores.
Edição: Larissa Costa