Em meio às operações policiais que acontecem no Rio de Janeiro desde a última semana, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) destacou a importância dos moradores das áreas afetadas acessarem o canal criado pelo órgão para receber denúncias de abusos por parte de agentes de segurança do Estado, que possam ocorrer no curso das operações.
“O MPRJ é o único MP do país que possui esse tipo de plantão permanente, 24 horas por dia, para a comunicação de operações policiais e possíveis violações por parte de agentes de segurança do estado. Contamos com promotores de Justiça e servidores destacados especificamente para a estrutura", destacou Luciano Mattos, procurador-geral da Justiça, após participar de encontro com o governador Cláudio Castro (PL) e secretários de estado para tratar de temas ligados à segurança pública na última semana.
O serviço de atendimento foi criado em função da decisão inicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, posteriormente ratificada em plenário, no âmbito da ADPF-635.
O plantão recebe comunicações através de e-mail ([email protected]), telefone ou WhatsApp (21-2215-7003). O julgamento da ADPF-635 determinou que as operações policiais podem ser realizadas, desde que comunicadas ao MP-RJ e seguindo protocolos para coibir abusos por parte dos agentes do estado.
Violações na Maré
Na última segunda-feira (16), moradores do Conjunto de Favelas da Maré, na zona Norte do Rio de Janeiro, iniciaram a semana, mais uma vez, sob medo e insegurança no quinto dia da Operação Maré. De com a Polícia Militar, além da retomada de territórios e realizar prisões, os policiais visam remover barricadas usadas para bloquear as ruas da localidade.
Segundo o canal de mídia comunitária Maré Vive, houve violação de direitos durante a operação. A página afirma que carros foram arrombados e casas foram invadidas e saqueadas durante a incursão.
Edição: Mariana Pitasse