Os integrantes do Fórum sobre Reforma Agrária e Segurança Alimentar vão organizar uma agenda de visitas a assentamentos no estado do Rio de Janeiro. A primeira visita está prevista para agosto no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado no município de Macaé, na região norte fluminense. O encontro pretende convidar as instituições e entidades locais para discutir políticas públicas no assentamento.
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Na reunião, ocorrida no último dia cinco, na sede do Ministério Público Federal (MPF), na cidade do Rio, que estabeleceu a agenda de visitas, também foi apresentada a proposta do evento de lançamento oficial do Fórum, que terá o nome Fórum Estadual pelo Direito à Terra, Território e Segurança Alimentar.
De acordo com o MPF, o evento está previsto para ser realizado no dia 28 de agosto e, além de uma feira de atividades no Buraco do Lume, localizado na Praça Mário Lago, no centro do Rio, será realizada uma solenidade de lançamento do Fórum na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Essa foi a terceira reunião do Fórum e um dos encaminhamentos foi a definição da data de realização de um encontro temático para tratar especificamente sobre possíveis irregularidades na política de créditos habitacionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) durante a última gestão. Segundo o MPF, o Instituto está realizando um levantamento que será avaliado na reunião. O Incra também informou que vai elaborar tutorial de acesso ao aplicativo gov.br, em virtude da dificuldade que seu público tem de utilizar a ferramenta.
O Fórum é composto pelo MPF, Defensoria Pública do Estado do RJ, Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa (Alerj), Najup-UFRJ, Incra, Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), Emater, Defensoria Pública da União (DPU), Núcleo de Educação e Cidadania da Universidade Federal Fluminense (NUEC/UFF) e Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj).
Edição: Jaqueline Deister