O Procon-RJ fará na segunda-feira (22) uma operação fiscalizatória e de pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de GLP (gás de cozinha) nas regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos, Costa Verde, Norte Fluminense, além de municípios da Baixada Fluminense.
A ação vai verificar se os estabelecimentos estão atendendo à determinação do governo federal, quanto à redução do valor dos combustíveis para o consumidor final. A atuação do Procon Estadual cumpre uma solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em relação a efetividade da medida no estado.
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Segundo o governador Cláudio Castro (PL), a decisão do governo federal foi importante e precisa ser cumprida. "A fiscalização vai garantir um preço justo na bomba para o consumidor. Foi uma decisão importante do governo federal, e o Estado do Rio vai se esforçar para que seja cumprida pelos estabelecimentos", disse ele.
A redução foi anunciada pelo governo federal e pela Petrobras na última terça-feira (16). Os novos valores começaram a valer na última quarta (17). O objetivo é baixar os preços para o consumidor final.
Com a redução de elementos que compõem o valor da gasolina, diesel e gás de cozinha nas refinarias, é esperado uma diminuição de R$ 0,40 por litro na gasolina, R$ 0,44 por litro no diesel e de R$ 8,97 por botijão de 13 kg.
O preço médio esperado após essa redução é de R$ 5,20 para gasolina comum, R$ 5,18 para o diesel e valor inferior a R$ 100 para os botijões de GLP. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, em pesquisa realizada no período de 7/5 a 13/5, a média estadual da gasolina comum e do diesel s500 girava em torno de R$ 5,62, e do GLP, R$ 97,06.
Na quinta-feira (18), foi realizada reunião com os representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para alinhar medidas e traçar parâmetros de monitoramento de preços dos combustíveis.
"Iniciaremos esta operação na segunda-feira porque terá transcorrido o prazo necessário para que os fornecedores adequem seus estoques e procedam o ajuste de preços", aponta Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ.
De acordo com Coelho, a fiscalização deverá, por meio das notas fiscais, verificar o valor de venda dos produtos antes da medida e realizar a comparação dos preços após a redução anunciada.
O consumidor que desejar fazer uma denúncia ou reclamação poderá acessar os canais da autarquia por meio do site oficial: www.procon.rj.gov.br.
Edição: Eduardo Miranda