Reconhecido cartão postal do Rio Grande do Sul, o centenário Cais Mauá foi tema de uma audiência pública, na noite desta segunda-feira (15), na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. De iniciativa da presidenta do colegiado, Sofia Cavedon, da deputada Laura Sito e dos deputados Miguel Rossetto e Leonel Radde, todos do PT, o debate contou com a participação de professores universitários, urbanistas, arquitetos, líderes comunitários e ativistas culturais e ambientais. A falta de representantes do governo do estado foi criticada.
Na abertura da audiência, a deputada Sofia Cavedon fez um resgate do processo que envolve o Cais Mauá. Destacou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cais Mauá e falou sobre o edital de concessão do cais e o diálogo com o BNDES, que ajudou a elaborar o edital.
Os participantes reiteraram a desaprovação ao caráter do projeto apresentado pelo Poder Executivo. Ressaltaram o projeto Cais Cultural, trabalho de professores pesquisadores, pós-graduandos e alunos/as bolsistas reunidos em projetos de extensão e em núcleos de pesquisa da UFRGS, como uma alternativa à proposta do governo estadual.
Uma das bandeiras levantadas pelo grupo é o estabelecimento de parcerias público-comunitárias para ocupar o local. O professor Eber Marzulo sustentou que Porto Alegre e o Rio Grande do Sul têm produção cultural suficiente para ocupar os armazéns todos os dias e em todos os horários.
Um projeto que não abriga todos
Conforme ressaltou o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Luciano Fedozzi, a proposta do executivo estadual é excludente, elitista e fragmenta ainda mais a cidade. “A privatização não se dá só pela cobrança de ingresso, mas pela forma de ocupação do território, que determina quem terá acesso a ele” , sustentou.
Na mesma linha o deputado Miguel Rossetto (PT) afirmou que as consequências são ruins para a cidade, que está cada vez mais repartida socialmente. “O preço de um hamburguer ou do ingresso de um show pode segregar tanto quanto um muro de concreto”, expôs o parlamentar.
Por sua vez o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no RS, Rafael Passos, lembrou que o projeto do governo do estado foi desaprovado pelo órgão. Ressaltou, no entanto, que é possível fazer adequações para regularizá-lo.
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A deputada Laura Sito defendeu a ampliação do debate e das ações para tensionar o governo pela implantação de uma modelo alternativo. Em sua avaliação, é preciso levar o assunto à discussão com a população de Porto Alegre, mostrando as consequências da perda de patrimônio público.
Diversas manifestações alertaram para os riscos de descaraterização do centro de Porto Alegre que o projeto de ocupação adotado pelo governo gaúcho representa. Além de alijar parcelas da população da fruição da orla, há a possibilidade de colapso no trânsito da região. Denunciaram ainda o desrespeito a aspectos do Plano Diretor de Porto Alegre, com a previsão de construção de prédios com altura acima da permitida pela legislação municipal.
Atualmente, o edital da concessão do Cais está em revisão.
Encaminhamentos
O principal encaminhamento da audiência foi a realização de um seminário sobre o tema com a participação, inclusive, de representantes da Fundação Nacional de Artes (Funart). Representantes do grupo deverão também procurar o Tribunal de Contas do Estado e elaborar panfletos para informar a população sobre as diferentes propostas de ocupação do cais.
*Com informações da Assembleia Legislativa do RS
Edição: Marcelo Ferreira