Nesta terça-feira, 9 de maio, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou um projeto que proíbe a instalação de banheiros unissex de forma coletiva em estabelecimentos públicos e privados da Capital. O texto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Cícero Lucena (PP).

A proposta do projeto de lei 943/2022 tem autoria do vereador Marcos Alexandre de Oliveira Lima Sobreira, conhecido por Coronel Sobreira (MDB), que durante a entrevista coletiva pós sessão, quando questionado por alguns jornalistas de onde surgiu essa ideia, ele afirmou:

"Na verdade, escutamos rumores dessa possibilidade, então pra já estancar, fazer com que isso não aconteça na nossa cidade, já entramos com projeto contra o banheiro coletivo, que não seja criado de forma coletiva", disse Sobreira.

O texto prevê que a proibição não se aplica aos considerados “banheiros de família” -  para uso de pais com filhos de até 10 anos , e nem para estabelecimentos que possuem apenas um banheiro de uso individual.

O texto ainda argumenta que tem como objetivo "inibir a importunação sexual, assédio, ou outros constrangimentos de cunho sexual, garantindo a devida privacidade. Escolas e instituições também devem vedar o uso do banheiro unissex coletivo”. O PL também afirma que não estabelece multa ou qualquer tipo de penalidade em caso de descumprimento. 

 

Edição: Cida Alves