A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (17) manter a prisão do médico anestesista Andres Eduardo Oñate Carrillo, acusado de estupro de vulnerável durante procedimento cirúrgico em pacientes internadas em hospitais e de atos libidinosos com envolvimento de menores de idade. O homem responde ainda a inquérito por produção e armazenamento de cenas de abuso infantojuvenil.
Ele foi preso na última segunda-feira (16) por agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), em seu apartamento, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. A audiência de custódia, na Central de Audiência de Custódia, em Benfica, foi conduzida pela juíza Mariana de Tavares Shu. O mandado de prisão temporária foi expedido pelo juízo da 31ª Vara Criminal da Capital e está dentro do prazo de validade.
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A juíza ressaltou que "se o mandado de prisão é válido e a decisão que ensejou a sua expedição está inalterada, é vedado ao juízo da CEAC (Central de Audiência de Custódia) avaliar o pedido defensivo de relaxamento, liberdade ou substituição da prisão por outra medida, sob pena de usurpação de competência".
A magistrada acrescentou que “cabe à CEAC, portanto, avaliar tão somente a regularidade da prisão e a validade do mandado de prisão, além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional. Ante o exposto, sendo regulares o ato prisional e o mandato de prisão no caso concreto, e não havendo requerimentos de mérito formulado pelas partes, não há nada a prover”.
Mariana de Tavares Shu determinou também que o médico faça novo exame de corpo delito, em razão de marcas causadas pelo uso das algemas, e que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) faça o acautelamento do preso em local que garanta a sua integridade física. Como Andres é nascido na Colômbia, o consulado do país será comunicado a prisão do médico.
Entenda o caso
As investigações tiveram início em dezembro de 2022 a partir do compartilhamento de informações pelo Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil (Sercopi) da Polícia Federal e contou com apoio da Inteligência do 2º Departamento de Polícia de Área (DPA) da Polícia Civil.
Os agentes constataram que o médico mantinha armazenado em seus compartimentos eletrônicos mais de 20 mil arquivos contendo imagens de abuso sexual envolvendo crianças a adolescentes. A análise do material chamou atenção pela gravidade e quantidade de arquivos, que incluíam até bebês com menos de um ano de vida.
O homem é suspeito de estuprar pacientes anestesiadas durante procedimentos cirúrgicos em hospitais das redes pública e particular. Ele tinha o hábito de filmar o ato e colecionar as imagens.
A partir de agora, a polícia espera avançar nas investigações, levantando todas as unidades nas quais o médico trabalha, e encontrar novas possíveis vítimas.
A captura ocorreu após ações de inteligência e monitoramento pela equipe da DCAV. Todos os materiais apreendidos com o suspeito serão analisados.
Edição: Eduardo Miranda