Rio de Janeiro

últimas notícias

Três poderes do RJ: autoridades reforçam empenho no combate às "ameaças ao estado democrático"

Após nota conjunta, ministro da Justiça, Flávio Dino, falou sobre a importância do posicionamento dos governadores

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
O posicionamento governador do Rio foi citado pelo ministro como exemplo de cooperação - Rogério Santana/Governo RJ

Uma nota de repúdio foi divulgada por autoridades que representam os três poderes do estado do Rio de Janeiro. Nela, o grupo ratifica que está empenhado no combate às "ameaças ao estado democrático".

"A luta pela democracia é pacífica e a manifestação da vontade popular, vertida no resultado de eleições diretas, livres e secretas, é o sinal máximo da autoridade do povo brasileiro em nosso sistema representativo”, dizem na nota.

Leia mais: "Não haverá tolerância com terrorismo": parlamentares articulam CPIs dos Atos Antidemocráticos

Em outro trecho do texto, o grupo garante o compromisso com a Constituição de 1988.  “O Estado do Rio de Janeiro, símbolo do respeito à pluralidade e união dos defensores do regime democrático, reforça o seu compromisso com a Constituição da República de 1988 e rechaça qualquer tentativa de agressão às suas instituições”

O documento é assinado pelo governador do estado, Cláudio Castro (PL), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Henrique Figueira, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT), pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Calmon, pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e pela defensora pública do RJ, Patrícia Cardoso.

Na coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (9), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), falou sobre a importância do posicionamento dos governadores em relação ao pacto federativo. O posicionamento governador do Rio foi citado pelo ministro como exemplo de cooperação.

“Estamos em conversa e colaboração, mesmo que sejamos de partidos opositores. Assim que tem que ser, em nome do país”, disse o ministro.

Leia a nota na íntegra:

"Nota conjunta dos poderes do Estado do Rio de Janeiro:

As autoridades abaixo subscritas, representantes dos três poderes da República, manifestam publicamente seu repúdio aos violentos atos cometidos contra o regime democrático brasileiro no dia 8 de janeiro. O respeito aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é princípio basilar do Estado Democrático de Direito, essencial à preservação dos direitos e garantias fundamentais.

A liberdade de expressão das diversas correntes políticas deve ocorrer sem recurso à violência ou ameaças que ponham em risco a coexistência pacífica dos diferentes segmentos da sociedade. A luta pela democracia é pacífica e a manifestação da vontade popular, vertida no resultado de eleições diretas, livres e secretas, é o sinal máximo da autoridade do povo brasileiro em nosso sistema representativo.

O Estado do Rio de Janeiro, símbolo do respeito à pluralidade e união dos defensores do regime democrático, reforça o seu compromisso com a Constituição da República de 1988 e rechaça qualquer tentativa de agressão às suas instituições.

Os signatários reiteram seu empenho no combate a qualquer iniciativa que possa ameaçar o Estado Democrático de Direito e afirmam que a democracia encontrará um bastião seguro para sua defesa no Estado do Rio de Janeiro.

Cláudio Castro

Governador do Estado do Rio de Janeiro

Henrique Figueira

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

André Ceciliano

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Guilherme Calmon

Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Luciano Mattos

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público

Patrícia Cardoso

Defensora Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro."

Edição: Mariana Pitasse