A Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentou ao grupo de Direitos Humanos da equipe de transição de governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Relatório de Conflitos no Campo. O documento reúne dados sobre crimes relacionados a disputas por posse de terra no Brasil e aponta omissão e conivência do atual governo federal no enfrentamento desse tipo de violência.
“Nós apresentamos um quadro comparativo que demonstra o crescimento da violência no campo no período após o golpe de 2016. O ataque à democracia e, consequentemente, ao povo brasileiro favoreceu ações ilegais contra os povos originários, as comunidades tradicionais, os campesinos e a natureza. Na conversa com a equipe, ressaltamos que é preciso enfrentar, com a força da lei, aqueles que usam da violência para construir seus impérios”, comentou Carlos Lima, coordenador da CPT.
A deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT) faz parte do grupo técnico de Direitos Humanos, ao lado do advogado Silvio Almeida, do economista Luiz Alberto Melchert, da integrante do movimento LGBTQIA+ do Pará Janaina Barbosa de Oliveira, de Rubens Linhares Mendonça Lopes, do setorial da Pessoa com Deficiência (PCD) do Partido dos Trabalhadores, e do deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP).
Dados do Relatório de Conflitos no Campo
Entre janeiro e junho de 2022, a CPT registrou 759 ocorrências de conflitos no campo no Brasil, envolvendo um total de 113.654 famílias. O estudo concluiu que os indígenas são as maiores vítimas, seguidos por quilombolas, sem terras, posseiros e assentados.
No outro lado, o governo federal, fazendeiros, empresários, grileiros e madeireiros estão entre os maiores causadores de conflitos associados à terra. Segundo a CPT, o governo age como perpetrador da violência de forma omissa ou conivente.
“É necessário punir os responsáveis pela prática da violência. A impunidade, ao longo da história, se transformou no principal pilar da violência. É urgente retomar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, oxigenar os órgãos públicos responsáveis pela demarcação e titulação das terras e territórios. E a realização de uma reforma agrária popular. Recuperar os órgãos de fiscalização e proteção, a exemplo do Ibama”, reiterou o coordenador.
Os principais tipos de violência foram as prisões, representando 16,82% do total, as tentativas de assassinato, com 10,28%, intimidação, com 9,35%, e ameaças de morte, com 9,35%. A Amazônia Legal é a região onde mais conflitos aconteceram. No período analisado, a CPT registrou 33 assassinatos.
Sobre a Comissão Pastoral da Terra
Sendo uma organização não governamental em prol da causa dos camponeses e trabalhadores rurais do Brasil, a CPT foi fundada em meio a ditadura militar. Nasceu como resposta à grave situação vivida pelos trabalhadores rurais, posseiros e peões - explorados em seu trabalho, submetidos a condições análogas ao trabalho escravo e expulsos das terras que ocupavam - sobretudo na Amazônia.
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Edição: Marcelo Ferreira