O novo relatório da Oxfam Brasil, divulgado nesta quarta-feira (23), destaca que o Rio Grande do Sul apresenta cobertura vacinal contra covid-19 inferior ao que foi estabelecido pelo Ministério da Saúde, que é de 90%. O estudo  intitulado "Desigualdade no Acesso a Vacinas contra Covid-19 no Brasil" foi apresentado durante o 13º Congresso de Saúde Coletiva promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em Salvador (BA).

De acordo com o levantamento, o estado gaúcho tem 84,7% da população com mais de três anos de idade vacinada até outubro deste ano. A média nacional de vacinação da população com uma das quatro vacinas disponíveis - Janssen, Coronavac, Pfizer e Astrazeneca - ficou em pouco acima de 78% (dados de outubro de 2022). Na Região Sul, 30% dos municípios apresentaram cobertura superior a 80%. No Sudeste, 27,2%, no Centro-Oeste 11,8%, no Nordeste 2,7% e no Norte 1,1%.

Má gestão impacta os mais vulnerabilizados

O estudo também pontua que cidades com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) tiveram taxas de cobertura vacinal mais baixas. Para a entidade, a atuação negligente e desordenada do governo federal, a ausência de campanhas públicas informativas, a gestão inadequada e falta de estratégia nacional entre a União e os estados são os principais fatores que impediram o país de atingir a meta vacinal, deixando milhões de brasileiras e brasileiros expostos aos riscos da covid-19.

"Nosso relatório revela como as desigualdades impactaram de maneira decisiva o direito à saúde das brasileiras e brasileiros, especialmente as pessoas que vivem em cidades e estados mais pobres, nos quais as fragilidades no sistema de saúde são maiores", afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

O coordenador da área de Justiça Social e Econômica da entidade, Jefferson Nascimento, reforça que os maiores prejudicados foram os grupos em maior situação de vulnerabilidade no país. "Crianças, povos indígenas, mulheres, pessoas negras, idosos e pessoas de baixa renda foram os mais impactados pela má gestão da estratégia de enfrentamento da pandemia pelo governo federal", afirma.

O relatório também destaca que o Brasil teve cerca de 700 mil mortes por covid-19 durante a pandemia, e a maioria delas (424 mil) ocorreu quando já havia vacina disponível, em 2021 - no ano anterior, morreram cerca de 195 mil pessoas no país.

O estudo lançado pela Oxfam Brasil foi realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), com base em dados do Vacinômetro Covid-19 da RNDS/SASISUS e do IBGE e entrevistas com gestores governamentais, representantes de organizações não governamentais e outros especialistas.

Propostas e recomendações

De acordo com a Oxfam Brasil, o estudo tem como objetivo contribuir para o debate público e evitar que se repitam os muitos erros e a negligência cometidos durante a pandemia. A entidade também apresentou uma série de propostas e recomendações regionais e nacionais, de curto, médio e longo prazos:

Curto prazo

●    Avaliar e revisar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) sob a perspectiva das desigualdades de renda, raça/cor e gênero.
●    Aperfeiçoar mecanismos de coleta de dados sobre a vacinação contra a covid-19, melhorar sistema e contratar profissionais para sua alimentação - atenção especial para a inclusão de dados sobre raça/cor.
●    Organizar, pelo Ministério da Saúde, campanhas nacionais de comunicação em saúde para vacinação, com ações pró-vacina, em parceria com organizações, grupos e coletivos negros nos territórios ocupados pela população negra (quilombos, favelas, bairros periféricos, terreiros, assentamentos, populações de campo, escolas públicas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, e em situação de rua, entre outros).
●    Organizar, pelo Ministério da Saúde, campanhas nacionais de comunicação para desfazer a propaganda anti-saúde pública promovida pelo governo federal nos últimos 4 anos, principalmente em relação à vacinação.
●    Formar profissionais de saúde com foco no combate aos movimentos antivacina e ao negacionismo científico.
●    Formar profissionais da saúde para o preenchimento adequado das informações de cor/raça dos pacientes. 
●    Retomar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, adotando estratégias de encorajamento e regulatórias para ampliação de sua efetividade.

Médio prazo

●    Adotar lei federal para reorganizar o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e o PNI, adotando um enfoque de direitos humanos da segurança sanitária.
●    Ampliar financiamento das ações de prevenção de doenças infectocontagiosas e de preparação para emergências de saúde, notadamente das campanhas de vacinação.
●    Ampliar parcerias entre centros tecnológicos brasileiros e estrangeiros para a produção no Brasil de vacinas de interesse do SUS.
●    Retomar política externa brasileira de saúde, com o desenvolvimento da cooperação internacional no campo das vacinas, principalmente no âmbito do BRICS e da América do Sul.
●    Exercer liderança nas negociações internacionais relacionadas ao acesso a vacinas contra covid-19, particularmente os foros relacionados à propriedade intelectual e o acordo sobre pandemias atualmente negociado no âmbito da OMS.
●    Fomentar pesquisa que promovam estratégias metodológicas em saúde coletiva de maneira a levar em conta o racismo estrutural e outras dimensões da desigualdade, incluindo editais específicos de agências de fomento e mecanismos de premiação e reconhecimento de pesquisadores.
Longo prazo
●    Criar programas de fomento e difusão de boas práticas em matéria de promoção da equidade no acesso a vacina contra a covid-19 que contemplem questões de renda, raciais e de gênero.
●    Investir recursos públicos no complexo econômico e industrial de vacinas brasileiro, inclusive em inovação farmacêutica.
●    Induzir inovações sociais farmacêuticas, sobretudo para vacinas e medicamentos para necessidades de saúde não atendidas (doenças raras e negligenciadas).

Para acessar o estudo completo, clique aqui.

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Edição: Marcelo Ferreira