Rio de Janeiro

Compra de imóveis

Pedido de arquivamento de investigação contra Flavio Bolsonaro é negado

Essa é a terceira vez que o Ministério Público Eleitoral pede arquivamento do caso que envolve compra de imóveis no Rio

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
O caso deverá ser submetido à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) - Acervo ALERJ

O pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para arquivar a acusação de falsidade ideológica eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) foi negado na última quinta-feira (3). 

O senador é investigado por irregularidade na declaração de três imóveis, dois em Copacabana e um em Botafogo, na zona Sul do Rio, no valor total de R$ 2,5 milhões, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Segundo o juiz Flávio Itabaiana, da 204ª Zona Eleitoral, que negou o arquivamento, em 2014 ao requerer o registro de candidatura a deputado estadual no Rio, Flávio só informou possuir um apartamento no bairro de Laranjeiras.

O magistrado ressalta que ele alienou os três imóveis pouco antes das eleições de 2014, mas as operações não foram declaradas totalmente à Justiça Eleitoral, o que pode caracterizar o crime de falsidade ideológica – que prevê pena de até cinco anos de detenção.

O caso deverá ser submetido à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo informações do portal G1, esta é a terceira vez que promotores do MPE pedem que a investigação seja encerrada. Nas duas ocasiões anteriores, o juiz convenceu a Câmara de que as investigações deveriam ser aprofundadas para verificar se as declarações de Flávio ao TSE estavam corretas.

De acordo com o portal de notícias, para pedir o arquivamento do caso, o órgão alegou que as declarações de bens de Flávio e da esposa, Fernanda Antunes Bolsonaro, entregues pela defesa do senador, demonstraram que as sucessivas negociações de compra e venda de imóveis não comprovaram fraude eleitoral. Alegou ainda que, embora alguns dos bens não constassem na relação apresentada à Corte, novos ajustes foram feitos à Receita Federal posteriormente.

Edição: Mariana Pitasse