A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público do estado e e decretou a prisão preventiva do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, acusado pela morte de seu marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot, no dia 5 de agosto. O juiz Gustavo Kalil determinou, ainda, a inclusão do nome do diplomata na lista de foragidos da Interpol - o acusado embarcou no domingo (28) para a Alemanha.
Depois de ter a prisão relaxada em razão de um habeas corpus obtido no dia 25 de agosto, o cônsul, de 60 anos, embarcou no domingo para a Alemanha. Assim, o juiz determinou a expedição de ofício à Polícia Federal, comunicando a existência de mandado de prisão contra Uwe Herbert Hahn, além de determinar sua inclusão no banco internacional de procurados e foragidos da Interpol.
"Oficie-se, de ordem, com urgência, à Polícia Federal sobre a existência do mandado de prisão, a fim de incluir o acusado no banco internacional de procurados e foragidos da Interpol. Por cautela, oficie-se, de ordem, com cópia, às Embaixadas da Alemanha e da Bélgica, por se tratar de Réu alemão e vítima belga", escreveu o juiz.
Entenda o caso
O crime aconteceu na noite do dia 5 de agosto, na cobertura em que o casal morava, no bairro de Ipanema, na zona sul do Rio. De acordo com o laudo do inquérito policial, a vítima, de 52 anos, apresentava mais de 30 lesões na cabeça, no tronco e nos membros, apontando para espancamento.
A causa da morte do belga Walter Biot foi traumatismo craniano. De acordo com a denúncia do Ministério Público, "o crime foi praticado com emprego de meio cruel: severo espancamento a que a vítima foi submetida, causando intenso e desnecessário sofrimento".
Liberdade
Dois dias depois da prisão do cônsul alemão no dia 9, a desembargadora Rosa Helena Guita, que havia negado um pedido de liberdade feito pela defesa do diplomata, relaxou a prisão preventiva. A defesa sustentou que havia excesso de prazo para oferecimento da denúncia.
Na decisão, a desembargadora escreveu: “De fato, o paciente encontra-se preso preventivamente desde o dia 7 de agosto de 2022 (data de sua audiência de custódia) e, de acordo com as informações extraídas do sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, verifica-se que até a presente data a denúncia ainda não foi oferecida, passados 9 dias do esgotamento do prazo legal de 10 dias".
Em nota, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse que "a 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital informou que não foi, até a presente data, intimada para oferecimento de denúncia. Assim sendo, nem mesmo se iniciou o prazo para oferecimento da peça acusatória", esclareceu a assessoria do MPRJ.
Edição: Eduardo Miranda