Em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, crianças de 3 a 7 anos podem tirar o registro civil a partir do programa Minha Primeira Identidade. O serviço é oferecido em parceria com as secretarias municipais de saúde e educação e também por meio do Zap da Cidadania, cujo número é (21) 96992-9577.
O projeto é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Niterói (SMDH) com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran).
Segundo o secretário de Direitos Humanos, Rafael Adonis, o programa Minha Primeira Identidade tem o objetivo de emitir documentação básica para crianças.
“Este projeto é fundamental para que a gente promova cidadania e direitos para as nossas crianças. O nosso principal objetivo é erradicar o sub-registro em Niterói, fazendo uma busca ativa através das parcerias com outras secretarias”, destacou.
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A emissão dos documentos será realizada em parceria com as secretarias de saúde e educação. Segundo o secretário, pela saúde, será por livre demanda. Já na educação, a SMDH vai promover atividades nas escolas, onde será feito o documento das crianças que estiveram na faixa etária do programa.
De acordo com a prefeitura, a primeira identidade também poderá ser requerida pela população em situação de vulnerabilidade.
O agendamento ao público é feito pelo Zap da Cidadania, pelo telefone (21) 96992-9577. O atendimento para os agendados é realizado de segunda a sexta, das 10h às 16h, na Casa dos Direitos Humanos, localizada na Rua Quinze de Novembro, 188, no centro.
Edição: Jaqueline Deister