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Análise | A lira da desídia, do dolo e do desastre

Arthur Lira em parceria com Jair Bolsonaro estão regendo a privatização a toque de caixa da Eletrobras e da Petrobras

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
Maioria do Congresso é composta por deputados que seguem Arthur Lira em sua cumplicidade com o chefe do Executivo - Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

A conivência entre Jair Bolsonaro (PL) e Arthur Lira (PP) arrasta o país a uma crise geral, onde o desastre ambiental, a insegurança alimentar e o risco de uma falência energética vão se somando.

Após a iniciativa de forçar as condições para uma privatização da Eletrobras, nos deparamos agora com a ávida tentativa de privatização da Petrobras. Ao invés da Lira que animava os antigos carnavais, temos hoje um Lira que, na presidência do Congresso, vai regendo uma ópera macabra onde se quer incluir, a toque de caixa, a privatização da última joia da coroa.

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Vendo se aproximar o fim de seus mandatos, e conscientes de que o atual presidente não será reeleito, passam a utilizar ostensivamente práticas irregulares para avançar no saque ao patrimônio público.

A tentativa de Lira em fazer passar a venda da Petrobras mediante um artifício que fere a constituição evidencia a má fé do procedimento.

Por ser uma clausula constitucional, a privatização da Petrobras requer uma proposta de emenda constitucional, o que exige um mínimo de 308 votos no plenário da Câmara dos Deputados.

A manobra de Lira tem como objetivo reduzir este quórum, fazendo que por um simples projeto de lei a Petrobras seja posta a venda.

Em cumplicidade com essas manobras parlamentares, o atual Ministro das Minas e Energia, solicita ao seu patrono Paulo Guedes, Ministro da Economia, o inicio de estudos visando à privatização da Petrobras e, especialmente, à desestatização da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal.

E rapidamente, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) referendou, na última sexta-feira (20), a recomendação ao presidente da República à inclusão da PPSA no programa de privatizações.

Ainda mais rapidamente, na sexta-feira (27), o governo publicou o Decreto 11.085/2022, que cria o Comitê Interministerial, que terá como objetivo elaborar os estudos para a desestatização da empresa e dos ativos sob sua gestão.

As tentativas de privatização da Eletrobras e da Petrobras acontecem em uma conjuntura internacional onde a preservação e fortalecimento da autonomia e segurança energética assumem um papel central nos mais diferentes países e governos.

A crise internacional desencadeada pelas sanções impostas pelos Estados Unidos e países subordinados da Europa contra as vendas de gás e petróleo da Rússia colocam em evidencia a importância da autonomia energética, e de políticas nacionais que impeçam a continuação da disparada de preços internos de combustíveis.

O atual governo não tem qualificação para essa iniciativa.

Até porque dá mostras seguidas de subordinação aos interesses dos acionistas privados da Petrobras, os quais já abocanharam mais de R$ 100 bilhões com a atual política de aumento dos preços de combustíveis.

O dolo e a desídia andam de mãos dadas, e a inércia governamental se manifesta em todos os assuntos que dizem respeito as necessidades de sobrevivência do povo e da própria nação brasileira.

A devastação na Amazônia, a destruição da mata atlântica remanescente e a inépcia em enfrentar a explosão de preços de combustíveis e alimentos são marcas registradas deste governo e da maioria do Congresso, composta por deputados que seguem Arthur Lira em sua cumplicidade com o chefe do Executivo.

A eleição de Lula no primeiro turno será a resposta do povo brasileiro a esta infeliz fase de nossa história. Não basta, contudo, a eleição de Lula (PT). É também imprescindível a radical transformação deste congresso, que hoje endossa toda a política de terror, morte e destruição que se alastra no Brasil.

Será preciso um Congresso alinhado com Lula e protagonista na proposição de políticas garantidoras da melhoria da vida dos brasileiros e de uma verdadeira reconstrução nacional.

Um novo Congresso, capaz de dar um basta na devastação ambiental, reconstruir a Petrobras e assegurar outra política de preços de combustíveis; um Congresso comprometido de fato com políticas de segurança alimentar, ampliação do emprego e melhoria do valor dos salários.

Um Congresso onde a política da educação não seja achincalhada por favorecimentos e distribuição de barras de ouro.

Um Congresso onde a saúde seja valorizada e tenha verbas e garanta a efetiva proteção da população. Um novo Congresso, com deputados federais que representem de fato os interesses democráticos e populares da Nação.

*Wadih Damous é advogado, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) e ex-presidente da Comissão Estadual da Verdade (CEV).

*Este é um artigo de opinião e a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.

Edição: Mariana Pitasse