Rio de Janeiro

VIOLÊNCIA DE ESTADO

Ministro do STF Edson Fachin demonstra "muita preocupação" com chacina no RJ

Entidades pedem que Corte revogue "suposto plano" do governo estadual para reduzir letalidade policial

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
Fachin é relator no Supremo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, mais conhecida como "ADPF das Favelas" - Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin se manifestou nesta quarta-feira (25), após a morte de pelo menos 25 pessoas na Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio de Janeiro, durante operação do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, o Bope, na última terça-feira (24).

Leia mais: Mais de 20 pessoas morreram durante operação policial na Vila Cruzeiro (RJ)

Fachin, que é relator no STF da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, mais conhecida como "ADPF das Favelas", se disse "muito preocupado" com a chacina. A nota do gabinete de Fachin foi divulgada logo após o encontro dele com o procurador de justiça do Rio (MP-RJ), Luciano de Oliveira Mattos de Souza.

"Ao procurador, o ministro demonstrou muita preocupação com a notícia de mais uma ação policial com índice tão alto de letalidade na data de ontem, mas informou que soube da pronta atuação do Ministério Público e que tem confiança de que a decisão do STF será cumprida, com a investigação de todas as circunstâncias da referida operação", diz a nota.

Críticas

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e outras 19 entidades autoras da ADPF das Favelas protocolaram no STF um pedido para que a Corte suspenda o "suposto plano", afirmam, que o governador Cláudio Castro (PL) divulgou em março com o intuito de reduzir a letalidade policial no estado.

Os autores da arguição pedem ao STF que o governo do Rio seja obrigado a apresentar no prazo de 60 dias um novo plano. Eles afirmam que o plano apresentado por Castro é uma "mera carta de intenções absolutamente genéricas, sem nenhum compromisso real com a redução da letalidade policial no estado".

A ADPF das Favelas foi a ação que fez com quem Fachin proibisse, em junho de 2020, operações em favelas durante a pandemia da covid-19. Desde então, a ordem vem sendo desrespeitada e diversas incursões de agentes da segurança pública ocorreram nos últimos meses.

Edição: Eduardo Miranda