Um ato na Câmara dos Deputados marcou o apoio da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) aos protestos que estão sendo realizados em diversos pontos do país nesta quarta-feira (16) contra a falta de ação do governo federal para socorrer agricultores impactados pela estiagem e por enchentes.
Com a presença de representantes de movimentos populares e agrários do Sul do país, líderes da bancada do PT e da oposição na Câmara convocaram uma entrevista coletiva para prestar solidariedade aos agricultores e entidades, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento de Mulheres Camponesas.
:: Desesperados, agricultores dizem que medidas contra a estiagem são ineficazes ::
A atividade teve a presença do líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), e de outros deputados, como o integrante do Núcleo Agrário da legenda e coordenador da atividade, Pedro Uczai (PT-SC). Os congressistas levantaram preocupações relacionadas especialmente à seca extrema no Mato Grosso do Sul e no Sul do país, às enchentes em Minas Gerais, na Bahia e em Petrópolis (RJ), além de outros estados atingidos.
Na volta do recesso, em 2 de fevereiro, a oposição e lideranças de movimentos populares protocolaram uma proposta (PL 19/2022) que prevê uma série de medidas de socorro a agricultores familiares. Os deputados defenderam a aprovação do projeto, que prevê linhas de crédito compensatórias aos produtores, e a regulamentação da Lei Assis Carvalho II, promulgada em dezembro do ano passado.
Na coletiva, Reginaldo Lopes aproveitou para prestar solidariedade às mais de 40 vítimas das enchentes em Petrópolis e disse que também faz parte dos planos da bancada petista a aprovação de um Fundo Permanente para Enfrentar Desastres Naturais. Ele também cobrou do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão externa para atuar no tema da estiagem e das enchentes.
"Uma das iniciativas que estamos cobrando é a criação de uma comissão externa para acompanhar a questão das secas e enchentes, reivindicando ao presidente Arthur Lira que possa constituir essa comissão para dialogar com os atingidos na perspectiva de apresentar soluções, programas e políticas", disse Lopes.
Em seu discurso, Uczai citou a importância do governo federal cumprir a Lei Assis Carvalho II, que já está promulgada pelo Congresso e prevê apoio aos agricultores familiares no contexto da pandemia. Ele também falou sobre a importância do PL 19/2022, apresentado em fevereiro, e cobrou urgência de Lira na tramitação da matéria. Por fim, o congressista parabenizou os movimentos populares agrários pela mobilização feita no país.
"O projeto de lei [PL 19/2022] para enfrentar o tema da seca e das enchentes no país é uma resposta concreta. Parabéns em nome da nossa bancada a todos os movimentos que se juntaram para denunciar a inoperância e a incompetência que está ocorrendo em nosso país", disse o deputado, que anunciou ainda a solicitação de audiências com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, os pedidos já foram protocolados.
Seca e estiagem atingem Sul e outros estados
Desde 2020, agricultores familiares pressionam o Congresso Nacional por medidas que socorram os trabalhadores do ramo. A categoria amarga prejuízos com a pandemia, e agora acumula danos resultantes de fenômenos climáticos cujas consequências ainda não foram devidamente administradas pelo poder público.
O Rio Grande do Sul é uma das unidades da federação mais afetadas. Somente nas safras de soja e milho, o estado terá uma perda de R$ 33 bilhões em consequência da seca que assola o estado desde o final de 2021.
A lavoura de soja renderá menos R$ 27,8 bilhões, enquanto a do milho perderá R$ 5,2 bilhões. São os dados levantados pelo mais recente boletim da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
O que estabelece o Projeto de Lei 19/2022
No ato, os deputados disseram que o PL está centrado em duas medidas essenciais: a prorrogação das parcelas vencidas de dívidas rurais e a criação de uma linha de crédito emergencial para a produção de alimentos básicos, que contribua para a regularidade do abastecimento alimentar interno.
Os congressistas cobraram do governo uma busca por solução definitiva para o estoque das dívidas de agricultores familiares, remanescentes de operação de repactuação de contratos de crédito rural em razão de perdas de produção no passado recente, derivadas de fenômenos climáticos extremos que levaram à decretação de situação de emergência reconhecida pelo governo federal.
Assista à íntegra da atividade na Câmara dos Deputados:
Edição: Vivian Virissimo
