Rio Grande do Sul

PANDEMIA

Governo do RS altera protocolos de combate à covid e mantém apenas quatro regras obrigatórias

Municípios com 90% da população adulta com o esquema vacinal completo podem adotar comprovante vacinal como recomendação

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Detalhamento das alterações foi apresentado ao Conselho de Crise, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17) - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratin

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quarta-feira (17), uma alteração nos protocolos sanitários de prevenção contra a covid-19 no estado. As regras vigentes até então agora viram recomendações, numa abordagem que passa a priorizar a responsabilidade de cada pessoa pela proteção individual e coletiva. A justificativa para a mudança é a estabilização dos números da pandemia no RS

Com a mudança, o Gabinete de Crise passa a fazer recomendações a respeito de quais protocolos devem ser adotados. Fica retirado, por exemplo, o teto de ocupação dos locais, tanto abertos como fechados, bem como a previsão de multas para descumprimento. Conforme o governo estadual, vão seguir vigentes apenas quatro protocolos. São eles:

• Usar máscara bem ajustada e cobrindo boca e nariz, principalmente em locais fechados ou com maior número de pessoas. O uso obrigatório de máscara é definido pela Lei Federal 14.019, de julho de 2020.

• Manter e garantir o isolamento domiciliar de pessoas e seus contactantes com suspeita de Covid-19 até acesso à testagem adequada e, em caso de confirmação, evitar a realização de atividades fora de casa.

• Disponibilizar água e sabão ou álcool 70% para público e trabalhadores, para limpeza frequente das mãos

• Apresentar o comprovante vacinal antes de entrar e para permanecer em eventos e atividades de maior risco ou aglomeração.

O detalhamento das alterações foi apresentado pela manhã ao Conselho de Crise, composto pelos chefes dos Poderes, entidades comerciais, dirigentes de hospitais e representantes de universidades, conforme disposto no Decreto 55.129, de março de 2020.

“Sempre fizemos flexibilizações com responsabilidade, buscando proteger a população contra o vírus e também manter as atividades econômicas em funcionamento. Agora, diante da estabilidade duradoura dos indicadores em patamares baixos, decidimos dar esse passo, com cuidados, sem dar chance para uma nova onda e novas restrições”, disse o governador. “É preciso que todos colaborem e continuem se cuidando”, completou.

Municípios podem desobrigar exigência do comprovante vacinal

O comprovante vacinal seguirá obrigatório em atividades de maior risco ou aglomeração. Porém, municípios com 90% da população adulta com o esquema vacinal completo ficam autorizados a adotar o comprovante de vacinação como recomendação, e não exigência, em todas as atividades, incluindo as de maior risco.

"Nesses locais, com esse contingente imunizado, as pessoas estão mais protegidas, por isso podemos colocar em prática esse novo modelo de diferenciar pelo andamento da vacinação. No Estado, 277 municípios já alcançaram coberturas vacinais acima da média do RS, que é de 87,3%", disse a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

O Sistema 3As de Monitoramento será mantido, com acompanhamento constante dos indicadores da covid-19 para que, caso necessário, sejam emitidos Avisos ou Alertas às regiões. Conforme o governo, no caso de piora de indicadores, está mantida a prerrogativa de adoção de medidas adicionais, como a retomada de restrições.

O decreto com o detalhamento será publicado até sexta-feira (19), com vigência a partir de 0h de sábado (20).


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Edição: Marcelo Ferreira