Divulgado neste Dia do Servidor público (28), levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), mostra a difícil situação do funcionalismo público estadual. O salário de especialistas em saúde, analistas de projetos e políticas públicas e extranumerários encolheu 48,3% em sete anos, considerando a inflação medida pelo IPCA/IBGE. São profissionais que atuam em praticamente todas as áreas do governo, como Saúde, Agricultura, Obras, Planejamento, Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
“A realidade, que já era degradante antes da chegada da pandemia, revela o abandono e o descaso do governo com as políticas públicas desde 2016 e que se agravou de 2019 para cá”, destaca a economista Daniela Sandi, do Dieese. Somado à perda do poder de compra pela inflação, os funcionários públicos ainda amargaram atrasos e salários parcelados durante seis anos.
Presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros, lembra que não conceder a inflação fere a previsão constitucional de irredutibilidade salarial, pois negar este repasse tem o mesmo efeito prático da redução. “Quando o governador Eduardo Leite diz que colocou as contas do estado em dia, esconde que foi em cima do sacrifício e do confisco do salário dos servidores”, afirma.
A piora das condições de vida da boa parte da população e dos trabalhadores está diretamente ligada às escolhas econômicas e políticas dos últimos anos, considera Daniela. São elas: baixo crescimento, forte desregulamentação dos direitos trabalhistas, redução dos serviços públicos e desestruturação do mercado de trabalho e de políticas de transferência de renda em nome de medidas neoliberais.
Preços não param de subir
Na cesta básica, o óleo de soja subiu 217,5% entre 2014 e 2021, tendo a maior alta entre os alimentos essenciais. A carne teve aumento de 116,3%, o arroz, 100%, e o feijão, 92%. A alta de preços destes itens contribuiu para a elevação de 96,2% no valor da cesta básica, ainda considerando a mesma base de comparação. Entre os itens essenciais do orçamento familiar, a cesta básica foi o terceiro indicador que mais subiu de preço em sete anos.
Produtos da cesta básica que mais aumentaram / Fonte: Dieese
“A inflação e o avanço assustador de preços escancara a corrosão dos salários dos trabalhadores do Poder Executivo”, pontua Medeiros. O dirigente lembra ainda que, além de não ter nenhum tipo de reajuste, os servidores perderam progressões na carreira que poderiam reduzir, pelo menos em parte, as perdas.
Variação de preços de itens essenciais do orçamento familiar / Fonte: Dieese, a partir de dados de IBGE, IEPE/UFRGS e Dieese
Defasagem salarial impacta qualidade de vida
"Eu não estou pedindo nada mais que o justo, que é a reposição da inflação”, reivindica Luciano / Foto: Luiz Felipe Correa
O salário de funcionário público de nível superior há dez ou quinze anos era atrativo, mas se tornou insuficiente para cobrir as despesas básicas de uma família. Foi o que aconteceu com Luciano Homrich Neves da Fontoura, engenheiro mecânico da Secretaria de Obras e Habitação do Estado. Para priorizar o investimento nos estudos da filha, o servidor abriu mão de residir em um bairro central e enxugou as despesas fixas para reorganizar o orçamento.
“Antes, atravessava a rua e estava no parque (Marinha do Brasil). Agora, a minha qualidade de vida caiu um pouco, porque não consigo ir a pé para o trabalho, dependo de usar o carro”, afirma o servidor. Cancelou a assinatura da televisão a cabo, reduziu o pacote de internet e o plano do celular. Desde então, também não trocou mais de carro. “Essa é a minha realidade”, afirma.
Foi desta forma que conseguiu manter a filha, de 18 anos, em uma escola particular. Mas agora, com a filha prestes a concluir o Ensino Médio, Luciano começa a se preocupar com o ingresso na universidade. “Nós, como classe média, não conseguimos mais pagar uma universidade privada para os filhos. Só por meio de crédito educativo”, lamenta o servidor, que sempre valorizou a educação.
A remuneração bruta de Luciano é a mesma de 2014. “As minhas aspirações financeiras não são grandiosas. Quero viver com equilíbrio e sem agredir o meio ambiente. Eu não estou pedindo nada mais que o justo, que é a reposição da inflação”, reivindica o servidor, que costuma fiscalizar obras de até R$ 10 milhões.
Sobre a atual política de Estado mínimo, Luciano acredita que os últimos governos estão errando na gestão. “O Estado tem que pensar em aumentar o número de servidores, e não em reduzir. Serviço público em um país como o nosso é distribuição de renda”, defende. O servidor acrescenta que a PEC 32, que tramita na Câmara dos Deputados, irá prejudicar, sobretudo, os trabalhadores que ganham menos. “É um país muito injusto, muito desigual.”
* Com informações do Sintergs
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Edição: Marcelo Ferreira