Na manhã desta quarta (2), no Centro de Belo Horizonte, enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem saíram às ruas para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a colocar em pauta o Projeto de Lei (PL) 2564/2020. Após uma concentração na Praça da Estação, o ato seguiu em fileiras até o prédio do Ministério da Saúde, na Rua Espírito Santo. Além da manifestação em BH, também acontece uma paralisação dos serviços, exceto urgência e emergência.

O PL 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede), institui o piso salarial nacional da enfermeira (R$ 7.315,00), da técnica em enfermagem (R$ 5.120,50) e da auxiliar (R$ 3.657,50), para uma jornada de 30 horas semanais. Se aprovado, o piso e a jornada valerão para profissionais das redes pública e privada, incluindo entidades filantrópicas e organizações sociais de saúde.

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Na capital mineira, o vencimento básico de um/a trabalhador/a da área é de cerca de R$ 1.400 e, conforme apurou o Brasil de Fato MG em reportagem no mês de abril, muitos desses profissionais têm remuneração líquida menor que um salário mínimo (R$ 1.045), sem adicionais, como vale transporte, vale refeição e insalubridade. 

“A prefeitura teve dificuldade de contratar enfermeiros e técnicos de enfermagem porque o pagamento é menor que o mínimo para uma jornada de 30 horas. A pandemia trouxe esse problema, é preciso valorizar esse segmento e cabe ressaltar que quem mais perdeu profissionais foi justamente a enfermagem”, ressalta Israel Arimar, presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), responsável pela convocação do ato.

A área responde por metade dos trabalhadores da saúde no Brasil. Dados da Fundação Oswaldo Cruz, em 2015, mostram que a enfermagem no país era composta por 80% de técnicos e auxiliares e 20% de enfermeiros; 84,6% eram mulheres. Segundo o Conselho Nacional de Enfermagem, desde o começo da pandemia, 56,1 mil casos de infecções pelo novo coronavírus foram registradas em profissionais da área e 784 vieram a óbito por complicações decorrentes da covid-19.

O Sindibel aponta que, em Belo Horizonte, dos 15 profissionais de saúde que foram vítimas da covid, sete eram da enfermagem. Para Elizabeth Oliveira da Silva, que trabalha como enfermeira e técnica, não ter o piso salarial, neste contexto de maior exposição da categoria, demonstra a falta de reconhecimento que há no Brasil.

 “A nossa profissão, historicamente, nunca foi reconhecida. Existem profissionais em BH que não ganham nem o mínimo. Nas unidades básicas de saúde e também em hospitais, a demanda é muito alta, não temos limite de pessoas para atender diariamente, o trabalho é intenso todos os dias, estamos sendo convocadas, inclusive, nos feriados”, relata.

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Luta nacional e adversários

Atividades pelo piso da enfermagem acontecem em outras cidades do Brasil. Sindicatos afirmam que, em reuniões, 54 dos 81 senadores se posicionaram favoravelmente ao PL 2564. Porém, é preciso que o senador Rodrigo Pacheco coloque o piso em votação. Pressão contrária é exercida por entidades empresariais, que cobram do parlamentar o arquivamento da proposta. É o caso da Associação Brasileira de Planos de Saúde, da Associação Nacional de Hospitais Privados e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

“São mais de 2,5 milhões de profissionais no país, cerca de 200 mil só em Minas Gerais. São os profissionais que estão ao lado do paciente, do nascer até a morte, sendo a maioria mulheres. No entanto, é uma das poucas categorias que não têm um piso aprovado e existem interesses por trás de tudo isso. Um dos grandes inimigos desta categoria são os donos dos planos de saúde e hospitais filantrópicos”, afirma Neuza Freitas, diretora executiva do Sind-Saúde e primeira coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem.

Entidades

Além do Sindibel e Sind-Saúde/MG, também participaram da manifestação a Associação dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais (Asthemg), o Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de BH e Região (Sindeess), a Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG).

Edição: Elis Almeida