A mandata coletiva das Juntas (PSOL/PE), que presidem a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), promovem nesta terça-feira (25), às 9h, uma Audiência Pública virtual, com transmissão no Youtube da Casa e pela TV ALEPE, com o objetivo de debater a grave situação da mortalidade materna na pandemia da covid-19 em Pernambuco. Participam da audiência representantes do governo, Ministério Público, profissionais, especialistas, parlamentares e organizações da sociedade civil.
A proposta é construir estratégias de enfrentamento a essa situação e questionar o Governo do Estado sobre as ações destacadas no documento "Um chamado à ação contra a morte materna por Covid-19 no Brasil", publicado pela Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, com medidas consideradas fundamentais para diminuir a mortalidade materna no país, como aoferta e acesso a métodos contraceptivos, vacina, testagem, licença do trabalho e proteção por máscara.
O Brasil tem sido denunciado no mundo todo por conta dos altos índices de morte materna no período de pandemia da covid-19. Durante todo o ano de 2020 foi possível observar um expressivo aumento destes óbitos, levando o Brasil a representar oito entre cada 10 mortes maternas relatadas no mundo. Em 2020 foram 453 óbitos maternos por covid-19 e somente até abril de 2021 já se somam 526 mulheres grávidas ou puérperas que perderam a vida para essa doença.
Já foram comprovadas diversas evidências de que a gestação e o pós-parto aumentam o risco de complicações e morte por covid-19. E também já foi verificado que existem falhas assistenciais em proporção significativa das mortes maternas em nosso país. Entre essas falhas, destacam-se: a desorganização dos serviços de assistência pré-natal, com suspensão de consultas; problemas importantes de acesso ao atendimento adequado da covid-19; falta de testes diagnósticos; e falta de insumos terapêuticos e de leitos de UTI específicos para grávidas e puérperas.
Pontos a serem tratados na Audiência Pública
Com base no documento "Um chamado à ação contra a morte materna por Covid-19 no Brasil" será possível buscar informações com o poder executivo quanto à interrupção de serviços de planejamento reprodutivo. Além disso, o documento traz alerta para as gestantes quanto aos devidos cuidados individuais: isolamento (sair somente para consultas e exames pré-natais ou motivos imprescindíveis), usar máscaras PFF2 e álcool gel; Reforço e aconselhamento das medidas de proteção individual nas consultas pré-natais; Garantia de acesso ao pré-natal de qualidade, sem interrupção das consultas, sem “alta” do pré-natal; Renda mínima aceitável, justa e adequada para as gestantes que não têm trabalho formal.
Há uma demanda por afastamento das gestantes de sua função laboral presencial em todo o país – já existe uma lei federal que estabelece o afastamento do trabalho presencial na pandemia sem a redução do salário, mas é importante que esta prática seja disseminada também em Pernambuco, bem como a ampla testagem na porta de entrada das maternidades com testes rápidos moleculares; garantia de internação em UTI em instituições que garantam acompanhamento obstétrico de qualidade (sete dias por semana, 24 horas por dia); além da vacinação célere da população.
Edição: Vanessa Gonzaga