Na última segunda-feira (19), o Brasil de Fato noticiou o caso da apostila didática, da disciplina Educação Física, distribuída pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) do Rio de Janeiro para alunos de Ensino Médio, com trecho sobre suposto “risco” que a homossexualidade pode causar.
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O fragmento do material afirma que "a homossexualidade também pode ser um fator de risco para um transtorno alimentar, devido à preocupação com estética". A denúncia foi feita nas redes sociais, na quinta-feira (15), pela página do Facebook "Frente contra o ensino remoto", que reúne professores do estado do Rio.
Nesta quinta-feira (22), o presidente e a vice-presidente da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (Alerj), Carlos Minc (PSB) e Mônica Francisco (Psol), protocolaram um requerimento de informações ao secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, cobrando explicações.
Material didático entregue aos alunos da rede pública estadual no ensino remoto também foi distribuído em formato físico e disponibilizado para download / Reprodução
“Escola não é lugar de violência. O recebimento de um material que expressa evidente LGBTIfobia representa uma violência extrema tanto para estudantes LGBTIs quanto para profissionais da educação LGBTIs. A população LGBTI tem sua saúde mental afetada pelas diversas violências e processos de expulsão sofridos no cotidiano. Por outro lado, é fundamental discutir a pressão estética nas escolas a partir do machismo e do racismo. É preciso considerar a diversidade dos corpos”, destacou a deputada.
De acordo com a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil, realizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e pelo Grupo Dignidade, em 2016, mais de um terço de alunos LGBT sofreram agressão física na escola. O relatório aponta ainda que 73% foram agredidos verbalmente e 36% foram agredidos fisicamente.
Logo após a repercussão negativa do caso, a Seeduc retirou o documento do aplicativo Applique-se, que vem sendo utilizado como plataforma de ensino para alunos da rede estadual durante a pandemia da covid-19. No entanto, a versão impressa que havia sido distribuída permanece com o trecho.
"Homossexualismo"
Nas fontes bibliográficas ao final da apostila, há o link de onde foi retirada a refência que relaciona o transtorno alimentar à homossexualidade. Ele é de autoria de Ester Zatyrko Schomer, psicóloga de São Paulo que possui artigos sobre o tema e nos quais ela utiliza o termo "homossexualismo".
O sufixo "ismo" designa algum tipo de patologia, por isso a palavra foi abandonada e se prefere "homossexualidade". A ideia de homossexualidade como distúrbio foi excluída da lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1991.
O Brasil de Fato questionou a Seeduc sobre o teor do material, qual foi o procedimento ao tomar conhecimento do texto da apostila e se houve revisão do material didático antes que ele chegasse aos alunos da rede estadual fluminense. Mas a Secretaria não se manifestou sobre o caso.
Edição: Mariana Pitasse