Rio de Janeiro

Próximos passos

TJ-RJ define desembargadores para compor comissão do impeachment de Witzel

Alerj elege integrantes do tribunal misto na próxima terça-feira (29), mas deputados já lançaram candidaturas

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
Tribunal misto formado por Legislativo e Judiciário fluminenses é a última etapa antes de eventual perda de mandato - Antonio Cruz / Agência Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Cláudio Mello de Tavares, definiu por sorteio na tarde desta segunda-feira (28) os cinco membros do Judiciário que vão compor a comissão mista que julgará a última etapa do processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC).

Os sorteados foram os desembargadores Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva e Inês da Trindade Chaves de Melo. Sorteados entre cerca de 180 membros do judiciário, os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardoso e Miriam Medeiros da Fonseca Costa se declararam suspeitos por terem familiares no governo estadual. 

Leia mais: Por 69 votos a zero, Alerj aprova impeachment inédito de governador do estado

Na próxima terça-feira (29), será a vez de a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) eleger os cinco deputados da comissão mista que vai julgar o relatório aprovado por unanimidade (69 votos a zero, com uma ausência) na quarta-feira passada (23). Esta é a primeira vez na história que a Alerj aprova um processo de impeachment contra um governador de estado.

Dos deputados que vão compor a comissão, o Diário Oficial do Legislativo publicou nesta segunda-feira (28) os nomes de seis parlamentares que se colocaram disponíveis para integrar o tribunal misto. O deputado Carlos Macedo (Republicanos) foi o único escolhido pela bancada. Os deputados Chico Machado (SDD), Alana Passos (PSL), Waldeck Carneiro (PT), Alexandre Freitas (Novo) e Dani Monteiro (PSol) apresentaram candidaturas avulsas.

Afastado do cargo há um mês e pelo prazo de até 180 dias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julga eventuais crimes de governadores de estado, Witzel é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar um esquema de desvio e superfaturamento cujas primeiras denúncias apareceram na Secretaria estadual de Saúde. As primeiras investigações partiram de suspeitas na compra de equipamentos para o combate à pandemia da covid-19 e na construção dos hospitais de campanha.

Edição: Eduardo Miranda