Paraná

TRABALHO

“Minhas patroas me dispensaram e optaram por não me pagar”, relata doméstica

Antes da pandemia, diarista Nilma Gonçalves trabalhava todos os dias. Agora, é uma vez por semana

Curitiba (PR) |
Nilma Gonçalves Pinto, 44 anos, trabalha como doméstica e foi dispensada do trabalho na maioria das casas em que estava como diarista, sem remuneração - Foto: Giorgia Prates I Diagramação: Giorgia Prates

No início da pandemia, o Ministério Público do Trabalho recomendou que: “trabalhadores domésticos sejam dispensados com remuneração assegurada, no período em que vigorarem as medidas de contenção da pandemia do coronavírus, com exceção a casos em que a prestação de seus serviços seja absolutamente indispensável como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente”. 

Mas essa recomendação não valeu para Nilma Gonçalves Pinto, 44 anos, que há 5 trabalha como doméstica e foi dispensada do trabalho na maioria das casas em que estava como diarista, sem remuneração. Antes da pandemia, atendia a quatro clientes, trabalhando todos os dias, das 8h às 18h.  

 “Desde maio, eu perdi a renda de duas casas. Antes eu trabalhava até sábado e essa era a renda que me permitia viver,” diz Nilma, que hoje mora junto com uma amiga com quem divide as despesas. Ela conta que chegava a trabalhar em duas casas no mesmo dia e atualmente tem semanas que trabalha uma vez só.  

Afirma que compreende o momento, mas não vê perspectivas para sobreviver financeiramente. “As patroas que me dispensaram optaram por não me pagar. E eu também não consegui o auxílio emergencial do governo”, conta. Nos trabalhos que ainda realiza diz que alguns novos hábitos foram incorporados como o uso de máscara, álcool gel e pouco contato com a família. 

Luta por direitos 

Em maio de 2015, o Senado aprovou por unanimidade emenda constitucional que regulamentava direitos às domésticas. Porém a pandemia deixou às claras a desvalorização dessas trabalhadoras e a exploração do trabalho doméstico.  

Segundo o IBGE, no Brasil são 5,5 milhões de trabalhadores domésticos. Desse total, apenas 28,5% (1,5 milhão) possuíam carteira de trabalho assinada em abril.  

Desde o início da pandemia, aumentaram em cerca de 60% as denúncias de abusos e falta de pagamentos nos treze sindicatos estaduais que compõem a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). A reclamação mais comum é a dispensa dessas trabalhadoras sem o recolhimento do FGTS, da contribuição ao INSS e outras verbas rescisórias. 

Segundo a Fenatrad, esse é o triste retrato da situação de boa parte das trabalhadoras domésticas, em sua maioria negras, com filhos para criar e baixa escolaridade. É a terceira maior categoria de trabalhadores do Brasil, e mais de 73% vivem na informalidade. 

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a ONU Mulheres, diz que as principais causas da vulnerabilidade de trabalhadores domésticos e a dificuldade para se garantir direitos são a não fiscalização e o componente do “afeto e intimidade com a família como moeda de troca.” Para os pesquisadores, a frase “Ela é como se fosse da família” mascara a ideia de 'trabalho' e justifica horas extras não contabilizadas, sobrecarga de trabalho e situações de abuso. 

Trabalho doméstico não é essencial 

As trabalhadoras domésticas lutam para a aprovação de uma lei que não considere o trabalho doméstico como essencial na pandemia. Algumas cidades e estados decidiram definir a função como essencial, o que coloca a saúde e a vida dessas trabalhadoras em risco devido ao contágio da Covid-19. Em 16 de julho, a presidente da Fenadrat, Luiza Pereira, junto com a deputada Benedita da Silva (PT/RJ) e Sâmia Bonfim (PSOL/SP), se reuniram com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ), para pedir que o Projeto de Lei 2477/20, entre na pauta de votação da Casa. 

Edição: Gabriel Carriconde