A Câmara de Curitiba aprovou nesta terça-feira (19) um requerimento de regime de urgência proposto pela base aliada do prefeito Rafael Greca (DEM) que acelera a tramitação da votação de um empréstimo de R$ 60 milhões junto ao Banco do Brasil para novas obras de asfaltamento em Curitiba. Os debates foram marcados pelas críticas da bancada de oposição que questionou as prioridades do prefeito durante a crise sanitária do coronavírus.
A líder da oposição, vereadora Noemia Rocha (MDB), indagou a “urgência” de um projeto para asfaltar ruas em ano eleitoral. Ao falar sobre prioridades, ela recordou que outros projetos de lei que tinham com foco a pandemia não tiveram seu trâmite acelerado. “Não vejo motivo de urgência neste caso. A não ser que seja para uso eleitoral, como maneira de angariar votos”, afirmou.
O vereador Professor Euler (PSD) recordou que desde a Câmara de Curitiba já autorizou mais de R$ 1 bilhão em empréstimo para obras de pavimentação na cidade. Ele alertou para a capacidade de endividamento do município. “No fim do ano foi aprovado pela Câmara R$ 250 milhões para asfalto. Somente no ano passado foram três empréstimos. A tática de realizar empréstimos em véspera de eleição é antiga por parte de alguns gestores públicos”, criticou.
E completou: “O prefeito considera asfalto tão prioridade que chega a asfaltar duas vezes a mesma rua em locais nobres”, disse o parlamentar, lembrando de reformas na rua Vicente Machado. “Antes da pandemia, quando o movimento era grande, a prefeitura está atuando nas duas pistas. Quando o movimento ficou menor, desaceleraram a obra e ficou em uma pista só. Talvez porque não haja tanta gente para ver a obra”, disse Euler.
Coube ao líder do prefeito na CMC, vereador Pier Petruziello (PTB), fazer a defesa da aceleração do trâmite da projeto. Ele argumentou que não se tratava de novos recursos, mas sim um empréstimo autorizado ainda em 2017, mas ao qual as obras ainda não foram licitadas. “Asfalto é saúde pública. Ele só não é importante para quem já tem ele na frente de suas casas”, rebateu Pier.
Outros vereadores governistas se uniram ao coro do líder do prefeito. O vereador Mauro Bobato (Podemos) afirmou que, apesar da pandemia, “as obras da cidade não podem parar”. Já o vereador Rogério Campos (PSC) disse estar “enojado” com os discursos da oposição e pediu que todos “ajudem a prefeitura neste momento de crise”.
Em resposta, Professora Josete (PT) afirmou que o papel de fiscalizar é de todos os parlamentares, independente de oposição ou base aliada. “Fiscalizar é nossa função, é uma atribuição prevista na Lei Orgânica. Não estamos questionando o mérito do asfalto, mas esse regime de urgência. Estamos debatendo a aceleração de um projeto que não há documentação suficiente. Que não traz o impacto orçamentário, que não está detalhada as ruas onde será feito o asfaltamento”, disse a vereadora, que sugeriu a suspensão da votação até que o PL tramitasse em todas as comissões da CMC.
O pedido não foi atacado pela maioria e, depois de um longo debate, o requerimento de regime de urgência recebeu 29 votos favoráveis e 8 contrários. Com isso, o empréstimo deve ser incluído na pauta de votações da próxima segunda-feira (25).
Edição: Gabriel Carriconde