Levantamento da Pastoral Carcerária Nacional aponta que o atual cenário do sistema penitenciário brasileiro, diante da pandemia do novo coronavírus, é de proibição de visitas e entrada de materiais de higiene em presídios, além da falta de transparência e omissão de informações por parte dos órgãos oficiais.
O relatório elaborado pela entidade foi feito a partir de um questionário respondido por 1.213 pessoas, entre familiares, agentes da pastoral, agentes penitenciários, técnicos do sistema prisional, advogados, juízes, defensores públicos e membros de organizações de direitos humanos.
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A coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, Irmã Petra Pfaller, é taxativa quanto ao futuro diante desse quadro: "Nessa pandemia, estamos esperando um massacre".
Ela, que atua há 25 anos junto à população em privação de liberdade, afirma que nunca pensou que o que era ruim pudesse ficar ainda pior. "Nessa pandemia do coronavírus, a tortura é pior ainda, o descaso do Estado. Isso me assusta bastante, essa falta de transparência, a repressão, e [ainda] enganam o povo. Imagina, o ministro da Justiça falar que estão fazendo a questão preventiva e os presos têm que ficar a dois metros de distância, que estão higienizando as celas. Como que em uma cela superlotada pode ficar a dois metros de distância?", questiona.
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Segundo o documento da pastoral, quando questionados se havia suspeitas de presos com a covid-19, 621 pessoas (51,5%) não sabiam responder; da mesma forma, 736 (61,2%) pessoas não sabiam dizer se havia casos confirmados dentro das prisões ou não, o que, segundo a entidade, demonstra a omissão de informações sobre o que ocorre das penitenciárias.
Nessa quarta-feira (22), foi divulgada a terceira morte de um detento do sistema prisional. Um homem de 54 anos, na Penitenciária 1 de Mirandópolis, no oeste do estado de São Paulo. Oficialmente, essa é a terceira morte, mas a Pastoral Carcerária acredita que o número é ainda maior.
As medidas tomadas em diversos estados e países para evitar a proliferação da covid-19, como o isolamento social e medidas de higiene, também não são permitidas aos detentos, indica a Irmã Petra. "As denúncias que temos é que falta água, falta material de higiene, material de limpeza. Já antes não tinha e, agora, é pior ainda", resume.
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No dia 17 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma recomendação (CNJ 62/2020) a tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus, com validade de 90 dias a partir daquela data. As recomendações têm por objetivo a manutenção da saúde das pessoas privadas de liberdade e também dos profissionais que atuam no sistema de justiça penal e socioeducativo.
Edição: Vivian Fernandes
