Mães entre 21 e 40 anos, atacadas em casa com faca ou a tiros, à noite ou de madrugada pelos ex-namorados, companheiros ou maridos. Esse é principal perfil das mulheres vítimas de tentativa de feminicídio ou feminicídio consumado no Rio de Janeiro, segundo levantamento da Defensoria Pública do estado (DP-RJ).
“Os dados deixam claro que as vítimas de feminicídio são alvos de pessoas próximas, com quem mantiveram ou mantêm relacionamento amoroso, e sofrem de situações de violência em momentos e locais em que se encontram mais vulneráveis”, resume a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça, Carolina Haber.
A pesquisa, que foi realizada a partir da análise de processos judiciais envolvendo casos de feminicídio, constata que a maioria das vítimas já havia relatado episódios anteriores de violência doméstica. No entanto, as vítimas deixam de fazer o registro formal da ocorrência “em razão de medo ou coação praticada pelo réu”, como explica a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria, Flavia Nascimento.
“O objetivo primordial dessa pesquisa é compreender as circunstâncias que envolvem a prática do feminicídio, especialmente no que se refere à realidade da mulher vítima desse tipo de violência”, acrescenta a defensora pública.
Um cruzamento de dados demonstra ainda que agressões que terminam com a tentativa ou o assassinato da vítima têm pouco a ver com o tempo de relacionamento do casal. Alguns haviam sido iniciados um mês antes do crime, outros tinham décadas de duração. Por outro lado, o tempo entre o rompimento e o ataque é bem mais curto: de 24 horas a 18 meses.
Motivação
O fim do relacionamento se confirma como a principal motivação para os crimes de feminicídio. Em 37 ocorrências, os agressores não aceitaram o término. Outras causas envolveram discussão, vingança, ciúme, estupro, gravidez, recusa da mulher em manter relação sexual, entre outros.
Ao total, a Defensoria analisou 107 casos envolvendo 116 vítimas de processos ajuizados entre 1997 e 2019. Destes, 40 foram julgados e 31 terminaram em condenação. Do total, 69 contêm relatos de violência doméstica anterior, dos quais apenas 23 foram anotados na folha de antecedentes criminais do autor.
O estudo foi realizado em parceria com o setor de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça e a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Civil.
Edição: Mariana Pitasse