Em decisão tomada em assembleia geral na noite desta terça-feira (3), trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Ansa/Fafen-PR) decidiram, por maioria, aceitar a proposta da Petrobras para os planos de demissões dos trabalhadores. A assembleia foi realizada na tenda em frente à fábrica, na cidade de Araucária, e não foi rara a voz embargada de quem discursou e trabalhadores indo às lágrimas com a situação de desemprego.
“A decisão faz com que, infelizmente, diante das ameaças de seguir as dispensas sem acordo e impedindo qualquer avanço, a fábrica de fertilizantes seja fechada e os trabalhadores precisam escolher quais dos dois processos de acordo de demissão, com ou sem quitação de débitos. Este foi mais um triste capítulo da política de desindustrialização do país e de desmantelamento do Sistema Petrobras por parte do Governo Bolsonaro”, expressou, em seu site, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Paraná (Sindiquímica - PR).
Na última quinta-feira (27), em audiência mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a estatal não aceitou realocar os petroleiros em outras unidades do Sistema Petrobras. Essa posição era defendida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pelo Sindiquímica. Na negociação, a empresa ampliou as vantagens rescisórias a serem concedidas aos trabalhadores. As demissões estão suspensas até o dia 6 de março por decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), uma grande vitória do movimento grevista.
Na audiência também ficou definida a redução das multas e os sindicatos terão que pagar R$ 2,5 milhões, antes o ministro do TST Ives Gandra Martins Filho havia decretado multas entre R$250 mil e R$ 500 mil por dia de paralisação. Também foi cancelado o desconto no salário referente à metade dos dias não trabalhados.
Contexto
A greve nacional dos petroleiros foi deflagrada após o descumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que impediam a Petrobras de realizar demissões em massa na subsidiária, segundo termos do acordo assinado em novembro com a chancela do TST. Segundo a FUP, cerca de 1000 trabalhadores, entre efetivos e terceirizados, perderam seus empregos com o encerramento das atividades da subsidiária.
A estatal decidiu finalizar as atividades argumentando perdas acumuladas de mais de R$ 2 bilhões e chegou a negociar a venda da fábrica para a russa Acron que desistiu da operação. A partir de agora a fábrica ficará "hibernada", com as operações paradas, mas realizando a manutenção dos equipamentos.
A greve dos petroleiros iniciou no dia 1 de fevereiro e foi suspensa no dia 20 e teve a maior adesão dos últimos 25 anos. Em vinte dias de movimento grevista, cruzaram os braços cerca de 21 mil empregados em 121 unidades operacionais da companhia, entre plataformas, refinarias e outras instalações.
O ministro do TST, Ives Gandra, considerou a greve ilegal, determinou a manutenção de 90% do efetivo da Petrobras e aplicou multas severas aos sindicatos. Durante a greve, os trabalhadores chegaram a receber os contracheques zerados. Após acordo com o TST, ficou definido que os trabalhadores que se mobilizaram contra as demissões terão metade dos dias compensados e metade descontados. Segundo a negociação, metade dos dias parados serão compensados em bancos de horas.
Desmonte
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) destaca que o fechamento da fábrica no Paraná faz parte da estratégia do governo Bolsonaro para privatizar a Petrobras, maior estatal do país. Ao longo dos 20 dias de greve, o movimento angariou apoio de partidos de oposição e outras categorias de servidores públicos e capitaneou uma campanha contra o programa de privatização de estatais. A Petrobras registrou lucro recorde de R$ 40,1 bilhões em 2019.
Na divulgação do balanço de 2019, executivos da estatal afirmam que manterão a estratégia de venda de ativos e esperam vender 8 de suas 13 refinarias em 2020. De acordo com informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico, a Petrobras cortou no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, 5,3 mil posto de trabalho. O número representa 8,5% dos 57.983 funcionários da petrolífera. Com o avanço dos Programas de Demissão Voluntária (PDVs), a expectativa é que novos cortes sejam feitos em 2020. Desde 2014, a empresa já reduziu 22,9 mil postos de trabalho.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Vivian Virissimo e Camila Maciel
