Nesta edição, conversamos com o José Beniésio Carvalho, integrante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração – MAM, sobre o histórico, cenário, desafios e contradições do modelo mineral no estado da Bahia. Confira a entrevista.
Brasil de Fato: Qual o histórico da Mineração na Bahia?
José Beniésio: A mineração na Bahia está articulada dentro de um modelo que foi inaugurado no Brasil no período colonial, tendo como característica o saque, a ausência de participação popular nas decisões, uso intensivo da violência institucional (o Estado) e paramilitar na legitimação da ordem e progresso da classe dominante interna enquanto sócia menor da classe dominante internacional. Moldada pelo sentido da colonização é que se inaugura a mineração na Bahia, a partir da exploração de diamantes no território da Chapada Diamantina, especificamente na serra do Sincorá em meados do século XIX.
Qual o cenário hoje?
Hoje, a mineração na Bahia envolve a existência de mais de 80 minerais, sendo a exploração de mais de 46 minerais em 176 municípios, com destaque para o Ouro, Diamante, Ferro, Bauxita e Níquel. A exploração mineral ganha força na política econômica baiana, desde o aumento do preço, em especial, do minério de ferro, estimulado pela economia chinesa. A partir do governo de Jaques Wagner se intensifica a exploração mineral, sendo que o número de requerimento de pesquisa mineral na Bahia, entre 2007 e 2010, chegou a 14,5 mil. Em 2017, se fortalece o propósito de desenvolvimento de uma política mineral com vista a fortalecer a participação da exploração mineral na economia baiana que está estruturado no Plano Mineral da Bahia 2035.
Qual o peso do setor mineração para o desenvolvimento econômico da Bahia?
A Bahia é o quarto maior produtor mineral do Brasil. No ano de 2015, a produção mineral chegou a 2,5 bilhões, correspondendo a 6,4% do PIB estadual. Sendo os municípios em destaque Jacobina (ouro, prata, areia, argila, brita e arenito), Jaguararí (cobre, argila, rochas ornamentais), Andorinha (cromita), Brumado (argila, areia, brita, magnesita, rocha ornamental e talco), Maracás (vanádio e argila), Dias d’Ávila (água mineral, areia, argila e caulim), Maracás (vanádio e granito), Nordestina (diamante) e Salvador (brita) (SDE, 2011).
Quais as contradições e riscos do modelo atual?
Em síntese, temos um Estado que a partir da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM pesquisa o subsolo baiano e incentiva a exploração mineral. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM já são 18.857 processos minerários em andamento na Bahia. Sem construir uma política de beneficiamento e transformação mineral que fortaleça a indústria de transformação na Bahia. Ou seja, é uma política mineral subserviente de caráter colonial. O trabalho antes escravizado, se articula numa relação de aprofundamento da precarização com a reforma trabalhista, tornando o setor que mais mata e mutila no Brasil. O principal problema, é que onde existe minério há uma diversidade de vida, e para garantir a exploração mineral, é preciso expulsar as populações dos territórios e forçarem a ocupar as periferias das cidades baianas; destruir a produção material (seja agricultura, turismo e outras) e imaterial (a cultura), destruir a natureza (com destaque para água).
Outro modelo mineral é possível?
Mariana e Brumadinho são faces criminosas e trágicas que correspondem à estrutura da mineração no Brasil. O problema só tende a agravar com a destruição de uma política de fiscalização, segurança, com a intensificação e expansão da mineração pelo governo de Jair Bolsonaro. Isso significa dizer que a tragédia mineral se repetirá cada vez mais no seu estado de violência e privação da vida. Por isso a necessidade do povo se organizar na defesa de um projeto na mineração. É fundante neste caso a organização do povo para ter condições de participar das decisões. Com vista no direito das populações em seus territórios; controle e distribuição sobre a renda mineral; desenvolvimento da ciência e tecnologia a serviço de um desenvolvimento econômico e social no Brasil e na Bahia. É este tripé que deve orientar a luta popular na mineração e ser o horizonte de construção de Soberania Popular na Mineração.
Edição: Elen Carvalho