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Quais os impactos do fechamento da Petrobras na Bahia?

Direção tem agido no sentido de encerrar as atividades da estatal no estado

Brasil de Fato | Salvador (BA) |
Ato em defesa da Petrobras na Assembleia Legislativa da Bahia em 24 de setembro.
Ato em defesa da Petrobras na Assembleia Legislativa da Bahia em 24 de setembro. - Sindpetro BA

Em meio às movimentações da diretoria estadual da Petrobras no sentido de encerrar as atividades da empresa no estado, destacamos quais os impactos gerados pela desenvolvimento da estatal na Bahia e como sua saída pode prejudicar a economia regional. 

I 

Até 1950, a economia baiana era predominantemente primária exportadora, com uma tendência evidente de concentração de riqueza, alta suscetibilidade às flutuações de demanda externa e baixa contribuição ao dinamismo econômico; sem a implantação de outras atividades que possibilitassem a diversificação da estrutura produtiva.

A partir da década de 1950, a Bahia sofre mudanças nesta configuração e surgem os primeiros movimentos de expansão do processo de industrialização do estado. Destacando-se, em 1956, a implantação da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), da Petrobras, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

II

A expansão das atividades da Petrobrás garantiu o crescimento da indústria química baiana e a criação do polo petroquímico de Camaçari nos anos 70. A expansão da indústria química foi motivada, entre outras razões pelo fato de ser a Bahia o maior produtor de petróleo naquela década, bem como da necessidade de aumentar a produção de alguns insumos básicos usados pela indústria de transformação do Centro-Sul do país e também uma estratégia do Governo Federal para reduzir as desigualdades regionais, estimulando o desenvolvimento na Região Nordeste.

III

De acordo com o Boletim de Contas Nacionais da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia (SEI), em 2016 a Bahia respondia pelo 6º maior Produto Interno Bruto (PIB) entre os estados brasileiros e o 1º PIB do Nordeste, com o correspondente a 4,1% do PIB brasileiro e 29% do PIB do nordeste.
A atuação da Petrobrás na Bahia envolve: exploração de petróleo, refino, comercialização, transporte, distribuição de derivados, gás natural, gás-química, biocombustíveis, petroquímica, fertilizantes e energia elétrica. A Bahia é o único Estado do país que possui toda a cadeia de produção do setor petróleo.

IV

A construção das refinarias e a produção de derivados de petróleo, a partir dos anos 1950, possibilitou ao Brasil uma maior independência do mercado externo, tendo maior autonomia e soberania tanto na oferta quanto no controle de preços, não ficando refém das especulações dos mercados financeiros mundiais. Na Bahia, a RLAM responde por 20% da arrecadação de ICMS no estado, de acordo com dados da (SEI).

V

Em 2018, o número de trabalhadores empregados diretamente pela Petrobras estava em torno de 63 mil em todo o país. Após a saída de cerca de 20 mil trabalhadores nos últimos anos. O enxugamento de postos de trabalho perdura até hoje e deve continuar.

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais – Rais, do Ministério da Economia, em 2017 a Bahia possuía 6.090 trabalhadores na indústria do petróleo, em sua grande maioria ligados à Petrobrás. Isto significava 7,6% do contingente de trabalhadores dessa indústria no país, o terceiro maior contingente. Sem contar os empregos da área administrativa, terceirizados e os gerados de forma indireta em setores que gravitam em torno da indústria do petróleo.

VI

A privatização da Petrobras, além da venda de suas subsidiárias, pode levar a uma situação de maior insegurança em relação aos preços de produtos essenciais. Portanto, defender uma Petrobras pública e forte é também zelar pelo bem-estar da população. É zelar pelos trabalhadores e pela qualidade de seus empregos, pelo desenvolvimento das economias locais, pelas nossas reservas de petróleo e por uma das melhores empresas do mundo em produção e refino de petróleo, especialmente em águas profundas.

*Baseado em texto elaborado por Ana Georgina Dias, supervisora técnica do Dieese na Bahia e Cloviomar Catarina, técnico do Dieese na Subseção do Dieese na FUP.

Edição: Elen Carvalho