O prefeito Marcelo Crivella (PRB) anunciou em 2018 um corte orçamentário de R$ 725 milhões na área da saúde e a demissão de 239 equipes no município - 184 de saúde da família e 55 de saúde bucal. A reestruturação proposta pelo governo prevê que sejam extintos 1.400 postos de trabalho. Um levantamento do Movimento Nenhum Serviço de Saúde a Menos mostra que 479 servidores da atenção básica já foram demitidos este ano no Rio, sendo agentes Comunitários de Saúde a grande maioria.
“Essa semana não tem tido demissões porque todas as categorias profissionais estão em greve e pela lei trabalhista eles não podem demitir nenhum funcionário”, explica Nayá Puertas, diretora do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro. "Até essas mudanças, estava dando muito certo, evitando internações por complicações principalmente hipertensão, diabete, derrame", completa a médica sobre a atuação dos agentes.
A estratégia de acompanhamento, prevenção e diagnóstico precoce pode resolver até 80% dos problemas de saúde da população. Cada equipe é formada por cinco agentes Comunitários de Saúde, além de um médico, enfermeiro e técnico de enfermagem. Segundo o levantamento, a região mais atingida com demissões é Jacarepaguá, Barra e Cidade de Deus, localizados na zona oeste, com 108 baixas.
Salários atrasados
Diante da crise na saúde, médicos e enfermeiros das Clínicas da Família e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) decretaram estado de greve desde o dia 9 de janeiro. Funcionários terceirizados denunciam atraso da Prefeitura do Rio em fazer os repasses para as Organizações Sociais (OSs – empresas privadas que administram unidades de saúde) que pagam os salários.
Depois do sexto dia útil deste ano sem receber, as clínicas passaram a atender com metade do efetivo. Sem previsão de receber o salário do mês de dezembro, a oferta de profissionais nas unidades reduziu para 30%. Além disso, faltam condições básicas de infraestrutura, materiais e remédios para oferecer um serviço de qualidade à população, segundo os profissionais em greve.
O Movimento Nenhum Serviço de Saúde a Menos realizou nesta quinta-feira (24) um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) no Largo do Machado. O “Ocupa Praça” pretende dialogar com a população sobre o sucateamento das clínicas de família e os programas de saúde mental, os CAPs, no município. Também foram recolhidos alimentos para os trabalhadores que continuam sem salário.
“A prefeitura trabalha com foco em redução de despesas na saúde por entender que essa não é uma área prioritária. A alegação foi de priorizar áreas com baixo desenvolvimento social, mas isso não corresponde à verdade, as demissões estão espalhadas por toda cidade, então não há esse critério", conclui Carlos Vasconcellos, médico e integrante do Nenhum Serviço de Saúde a Menos. A próxima assembleia da categoria acontece na próxima semana.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou ao Brasil de Fato que fez repasses na última quarta (23) de $51,7 milhões para sete das dez OSs que gerem unidades de Atenção Básica. Os pagamentos devem seguir nos próximos dias conforme trâmites bancários. A nota diz ainda que nenhuma Clínica da Família será fechada e a reestruturação das equipes de Estratégia Saúde da família serão de acordo com as necessidades de cada território. A SMS não respondeu sobre as demissões de agentes Comunitários de Saúde.
"A reestruturação da Atenção Primária foi planejada a partir de critérios técnicos e de produção das equipes e que vai permitir um melhor acompanhamento do trabalho desenvolvido na rede de Atenção Primária".
Edição: Eduardo Miranda