A poucos meses das eleições, as novas apostas de ferramentas de monitoramento de propostas das candidaturas do Rio já estão disponíveis. A versão 2018 da Agenda Rio, uma publicação da Casa Fluminense que reúne um conjunto de propostas de políticas públicas para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e seus 21 municípios, está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às diretrizes da ONU em sua Agenda 2030. Além do documento, a plataforma Rio Por Inteiro - que está sendo chamada de 'Tinder político' convoca a sociedade civil para participação ativa nas propostas de soluções para o Rio e, também, faz com que as candidaturas se comprometam com seus eleitores.
O documento oficial apresenta metas distribuídas em soluções para, por exemplo, segurança pública, mobilidade urbana e saneamento básico que já estão disponíveis seguindo os objetivos indicados pela ONU. Há um prazo para que sejam cumpridos, faltando apenas 12 anos para terminar, a Casa Fluminense chama atenção para a necessidade de planejamento e implementação de estratégias de alcance para essas metas.
Para Vitor Mihessen, coordenador de informação da instituição, a Agenda Rio 2030 sugere soluções de baixo custo e alto impacto, algo que possa colaborar com os planos de governo das candidaturas ao legislativo em 2018.
“Queremos acompanhar de forma crítica, na escala local, os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e colocando nessa versão da Agenda Rio uma série de prioridades que em suma apontam para a ampliação da cidadania, o aprimoramento da democracia, a redução das desigualdades, a expansão das oportunidades, o desenvolvimento sustentável e a convivência harmoniosa na Região Metropolitana do Rio”, explica, no lançamento no Campus da Uerj de São Gonçalo durante o 11º Fórum Rio no último mês de junho.
Ao todo são 40 propostas que apontam caminhos para uma melhor gestão metropolitana, para a geração de emprego e renda, além de sugestões para saúde, educação e acesso à cultura. A partir desses temas, a publicação ainda traz uma síntese das propostas, cenários e contextos de cada uma delas; alguns indicadores para 2022 e 2030, além de um mapeamento de territórios-chave.
O coordenador executivo da Casa Fluminense, Henrique Silveira, também destaca a importância de descentralizar o acesso à informação e as propostas de construção de políticas públicas.
"Precisamos todos estarmos atentos à questão da violência na Baixada, por exemplo. É preciso entender as principais demandas da zona oeste, é preciso entender o que se passa na região da Maré. Precisamos entender que uma obra de saneamento básico orçada em mais de R$350 milhões e que só foi 30% concluída em São Gonçalo afeta de forma negativa diretamente a vida de 165 mil pessoas daquela região", aponta o pesquisador, citando o exemplo da não conclusão das obras do PSAM (Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara) da Estação de Tratamento com sete elevatórias em Alcântara/ São Gonçalo que teve início em 2015.
Baseada em uma tecnologia ainda inédita no Brasil, fruto da parceria entre a Casa Fluminense e Fundação Cidadania Inteligente, a Rio Por Inteiro segue uma metodologia já utilizada nas eleições presidenciais do Chile em 2017, a Vota Inteligente (https://votainteligente.cl/). Nela qualquer pessoa, grupo, coletivo ou organização da sociedade civil pode publicar uma proposta e receber apoios do público cidadão e dos candidatos às eleições. É possível também para os candidatos criar perfis dentro do ambiente digital, o que permite que eles se comprometam e incluam as propostas publicadas pela cidadania em seus programas de governo para que, caso eleita/o, coloque-as em prática. O prazo para cadastro de propostas fica disponível até o dia 15 de agosto, durante o calendário de mobilizações e atividades nos territórios.
A partir daí ocorre o que é chamado de "match" entre eleitor e candidaturas a partir dos temas de interesse e propostas apoiadas, quando as respostas são comparadas com os programas governamentais dos candidatos e dos compromissos assumidos com o que propuseram na plataforma. Desse modo, as pessoas podem saber com qual candidatura (s) possuem mais compatibilidade. Ana Carolina Lourenço, Coordenadora Executiva da FCI, ratifica a importância da interação dos mais variados setores da sociedade nesse processo.
“A metodologia do encontro propicia que a sociedade participe do processo eleitoral por meio da criação de propostas em um espaço de convivência e diálogo”, afirma. Além disso, a Rio Por Inteiro apresenta um kit de mobilização e manuais que facilitam o usuário trabalhar em conjunto e atuar de forma participativa na elaboração das propostas.
Com o início das campanhas eleitorais no dia 16 de agosto, candidatos e candidatas ao legislativo (federal e estadual) e ao executivo estadual acessam o endereço: www.rioporinteiro.org.br e assumem compromisso com as propostas. Também estão disponíveis infográficos que explicam o processo eleitoral e as competências de cada cargo eletivo disputado no ano de 2018, facilitando o entendimento das pessoas.
*Informações da Assessoria de Imprensa Rio por Inteiro
Edição: Brasil de Fato RJ