Minas Gerais

Impeachment

Querem em Minas um governo alinhado ao golpe nacional, afirma representante da FBP

Denúncia apresentada pelo teólogo Mariel Marra está paralisada na Assembleia Legislativa do estado

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) |
Na dia 16, a Mesa da Assembleia aprovou o rito para analisar a denúncia com duas alterações na proposta original
Na dia 16, a Mesa da Assembleia aprovou o rito para analisar a denúncia com duas alterações na proposta original - Guilherme Dardanhan/ALMG

O processo de impeachment contra o governador Fernando Pimentel (PT) está suspenso até que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) julgue duas questões de ordem levantadas por deputados. O governador foi acusado pelo teólogo e advogado Mariel Marra de cometer crime de responsabilidade. A denúncia se baseia em atrasos nos repasses financeiros do governo estadual aos Poderes Legislativo e Judiciário. Também é citada a retenção de recursos que deveriam ir para os municípios.

Tramitação

Na quarta (16), a Mesa da Assembleia aprovou o rito para analisar a denúncia com duas alterações na proposta original. O prazo para a Comissão Especial emitir parecer passou de cinco para 10 reuniões no plenário. Isso permite levantar diligências e ouvir testemunhas. A outra mudança prevê que, caso a Comissão seja rejeitada em plenário, os líderes tenham cinco dias úteis para indicar novos integrantes.

Antes disso, no dia 8 de maio, o processo foi paralisado, em função de questionamentos apresentados por parlamentares do bloco Minas Melhor. A principal questão foi colocada pelo líder do bloco, deputado André Quintão. Ele questionou o andamento do processo, uma vez que o pagamento dos duodécimos teria sido quitado.

“Os duodécimos estão regularizados, tanto no Poder Legislativo quanto no Judiciário, não acarretando atraso de pagamento para os servidores desses poderes. Portanto, a denúncia está sem objeto. Sem objeto, ela não pode ser recebida pela Assembleia Legislativa”, explicou André Quintão, logo após a sessão em que foi colocada a questão de ordem.

O petista acrescentou que esses atrasos não configuram crime de responsabilidade e não cabe à ALMG legislar sobre essa matéria. O crime de responsabilidade, que daria fundamento ao impeachment, é definido pela Lei Federal 1.079, de 1950. 

Golpe nacional

Para Pablo Dias, da Frente Brasil Popular, a denúncia contra Pimentel carece de fundamentação e guarda semelhanças com o processo de impeachment da presidenta Dilma. “As acusações são frágeis, existe uma divisão no centro e uma aproximação com a direita mineira, um momento de crise do estado de Minas Gerais e do governo. Todos esses elementos têm um potencial de se desenrolar de forma semelhante ao processo nacional, quando, mesmo sem haver provas, foi levado a cabo o impeachment”, comenta.

Ele acredita que a instabilidade política            que pode levar à saída do governador é um desdobramento do golpe no âmbito nacional.  “Minas é um dos colégios eleitorais mais importantes, foi definitivo nas quatro últimas eleições nacionais. Eles precisam garantir em Minas um governo alinhado com o golpe nacional, o que vai permitir privatização de estatais, avançar sobre recursos naturais, contra os servidores públicos e a retirada de direitos dos trabalhadores”, afirma.

Por isso, segundo ele, é necessário defender a democracia no Estado, para que seja possível cobrar do governo as mudanças que interessam à população. “Esse processo do impeachment exige das forças populares colocar muita gente na rua, não só para garantir a democracia, mas para disputar um projeto que seja do interesse dos trabalhadores mineiros”, conclui.

Edição: Joana Tavares